Após 25 anos, famílias do Mossoró recebem regularização fundiária
Ação beneficia 122 moradores com títulos e documentação; Pinda entregou cerca de quatro mil regularizações desde 2017
Bruna Silva
Pindamonhangaba
Moradores do Mossoró, comunidade localizada na região do Cidade Jardim, receberam na última sexta-feira (4) a tão sonhada documentação de suas áreas, agora regularizadas. A ação integra o programa de regularização fundiária da Prefeitura, em parceria com o Estado.
Há 25 anos à espera pela documentação, o Mossoró é um loteamento que foi implantado de forma irregular, mas acabou incluído no processo de regularização em parceria entre o Município e o Estado, sem custos aos moradores. De acordo com a pasta responsável, a atividade, que beneficiou 122 moradores somente na comunidade, tramita desde 2009 e que através do Departamento de Regularização Fundiária, tornou-se mais efetiva na atual administração. “Com a regularização, os moradores têm mais segurança jurídica e valorização de seus imóveis, além de receber novos benefícios como extensão de rede de esgoto e pavimentação asfáltica onde ainda não existe”, comentou o prefeito Isael Domingues (PL).
Nos últimos anos, a secretaria de Habitação iniciou o trabalho de adequação dos imóveis que aguardam documentação há 25 anos. Os responsáveis estimam que cerca de quatro mil regularizações foram entregues aos moradores desde 2017. A parceria com o Estado, através do programa Cidade Legal, prevê ainda adequação dos bairros Karina, Ramos e Queiroz.
Para 2021, a pasta destacou que já há estudos em andamento para expansão do programa “Meu Bairro É Legal” para os bairros Padre Rodolfo, Taipas e Tamborindeguy.
