Professores temporários protestam contra demissões em Lorena
Secretaria de Educação alega que profissionais substituídos tinham ciência da troca por aprovados no concurso público
Andréa Moroni
Lorena
Cerca de 15 professores temporários protestaram na sessão da Câmara segunda-feira (17) contra as demissões realizadas pela secretaria da Educação de Lorena. Com cartazes pedindo a valorização dos profissionais, o grupo cobrou uma ação na tentativa de reverter o quadro. O tema foi foco de moção na Casa.
Em março de 2023, a Prefeitura convocou cerca de duzentos professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado para vagas temporárias na rede municipal de ensino. As contratações seriam por seis meses e válidas por mais seis meses.
Segundo o presidente da Câmara, Fábio Longuinho (União Brasil), os professores estavam indignados com a forma da demissão, que foi feita por meio de mensagem telefônica e pela decisão da secretaria de não renovar os contratos. “O prefeito em vez de renovar os contratos para o segundo semestre decidiu por cancelar o processo seletivo e chamar também os aprovados para o cadastro reserva do concurso público”.
A subsede da Apeoesp (Associação dos Professores do Estado de São Paulo) informou que teve conhecimento das demissões, mas que não foi procurada por nenhum dos demitidos. “A Apeoesp representa seus associados quando a procuram”, frisou o coordenador Walmir Gonçalves Santos.
Em nota enviada à redação do Jornal Atos, a secretaria de Educação informou que o Concurso Público 001/2023 já previa a exoneração de professores contratados temporariamente e eles já tinham sido comunicados. “… Com a homologação do concurso, em 5 de abril de 2024, conforme o Processo 11202/23. ‘(…) os servidores contratados terão seus contratos encerrados e para contratação de novos servidores utilizará a listagem do Concurso Público em andamento’ (trecho do texto)”.
A secretaria informou que já fez a convocação para a efetivação dos aprovados no concurso público, de acordo com o edital, e que está iniciando a segunda etapa para as substituições, previstas na portaria 23727, de 3 de junho de 2024, que regulamenta o aproveitamento especial de docentes e demais professores dos cargos do quadro do magistério para fins de substituição de classes e aulas remanescentes.