Luiz Fernando envia processo contra PM Souza à Comissão de Ética da Câmara

Grupo tem 15 dias para decidir se acata representação; vereador que acusou prefeito e outros parlamentares pode ter mandato cassado

O vereador PM Souza, foco da polêmica na Câmara após vazamento de áudio com ofensas (Arquivo Atos)
O vereador PM Souza, foco da polêmica na Câmara após vazamento de áudio com ofensas (Arquivo Atos)

Da Redação
Lorena

Aguardado há uma semana em Lorena, o confronto entre os vereadores Luiz Fernando de Almeida (PSDB) e Rosiney César de Souza, o PM Souza (PPS) aconteceu na sessão da última segunda-feira. O motivo foi um vídeo em que Souza acusa o colega de plenário de participação em um esquema de corrupção na secretaria de Educação. Almeida entrou com uma representação por quebra de decoro na Comissão de Ética e Disciplina.

O documento foi protocolado por Luiz Fernando que, na gravação, é citado como um dos responsáveis pelo suposto esquema com o prefeito Fábio Marcondes (PSDB). Segundo PM Souza relatou na gravação, Almeida teria assumido a secretaria de Educação, em novembro de 2015, para assinar cheques, já que a ex-secretária Maria Aparecida Ramiro Nogueira não teria aceitado participar.

A representação foi lida na íntegra e cita palavra por palavra, inclusive as de baixo calão, do vídeo postado no Facebook, no último dia 2, o que revoltou pessoas que acompanhavam a sessão no plenário. Uma senhora chegou a se levantar para demonstrar indignação com as palavras contidas no texto, mas o presidente do Legislativo, Luiz Francisco de Lima, o Luizão (PSDB), explicou que o documento teria que ser lido na íntegra, seguinte regimento interno da Casa.

De acordo com o autor da representação, foi uma decisão difícil. “Foi uma noite pela qual, nós da Câmara, não queríamos passar, mas se faz necessário pela gravidade das informações e das palavras proferidas pelo vereador PM Souza. Eu não poderia me calar e as pessoas a qual trabalho e estão junto comigo queriam ouvir essa representação”, destacou Almeida.

Ele disse ainda que durante a semana analisou as medidas cabíveis juntamente com o advogado. “Fizemos de uma forma concisa, são quase 11 páginas da nossa representação, que traz toda a descrição das falas e que, realmente, chocou a população, chocou a todos que ouviram, mas se fazia necessário devido à gravidade das denúncias que foram feitas”.

A Comissão de Ética e Disciplina, composta pelos vereadores Padre Coelho (PT), Tiago Vendramini (PSDB) e Luiz Fernandes Ferla (PMDB), se reuniu na última terça-feira para definir quem ficaria como presidente, relator e membro. A partir da definição, a comissão tem 15 dias para decidir se acata ou não a representação. Se acatada, tem mais 15 dias para analisar se a denúncia é procedente ou não. Em caso de sim, o vereador PM Souza é notificado e é aberto o prazo de ampla defesa. Ao final, o relatório é enviado à votação, podendo ter como resultado a cassação do mandato do vereador.

Outro lado – Procurado pela reportagem ao final da sessão de Câmara, o vereador PM Souza informou que ainda não irá se pronunciar sobre o assunto.

Denúncia – No dia 2, um vídeo postado no Facebook contendo um áudio de uma conversa do vereador Rosiney Cesar de Souza, PM Souza (PPS), com um empresário do município causou polêmica. Na gravação, Souza fala mal de vários vereadores devido a contrariedade à aprovação de um projeto de lei para doação de uma área para um empresário da cidade.
Ele chegou a citar ainda, um suposto esquema de corrupção entre o vereador Luiz Fernando de Almeida e o Prefeito Fábio Marcondes, na qual, a ex-secretária de Educação, Maria Aparecida Ramiro Nogueira, teria saído do cargo por não aceitar assinar alguns cheques.

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