Lorena desmembra Turismo da Cultura com perspectivas de adesão ao MIT
Secretaria ganha fundo de financiamento cultural e Prefeitura projeta ações para incluir cidade no grupo de municípios de interesse turístico do estado
Andréa Moroni
Lorena
A Prefeitura de Lorena terá um fundo para financiar a Cultura. O projeto com a proposta de criação foi aprovado, por unanimidade, na última segunda-feira (27). O texto recebeu três emendas do vereador Fábio Matos (Cidadania).
Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Rodolfo Barbosa, o fundo tem o objetivo de “viabilizar e garantir que Pessoas Físicas e Jurídicas, sujeitas a incidência de taxa de licenciamento e funcionamento, possam destinar 50% desse valor, observado o limite de 5% da receita municipal, como recursos ao Fundo de Prevenção do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural do Município”.
O Comphac (Conselho Municipal de Prevenção do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural) será responsável pela definição dos critérios de aplicação do fundo. “Os recursos captados poderão ser aplicados em ações, programas, projetos e serviços de execução direta do município ou em ações executadas por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil”, segundo o projeto.
Nova Secretaria – A criação do fundo foi aprovada na mesma sessão da Câmara que aprovou o desmembramento da secretaria da Cultura do Turismo, que agora terá pasta própria.
De acordo com o projeto envidado pelo Executivo, “o desmembrando é necessário para proporcionar ao Município um melhor e mais aprimorado desenvolvimento dentro das políticas públicas de cada pasta, principalmente diante da necessidade de inclusão de Lorena junto aos MIT’s (Municípios de Interesse Turístico) do estado de São Paulo”.
Segundo a justificativa da Prefeitura no projeto, “… ao longo dos anos em que pasta da Cultura esteve ligada ao do Turismo verificou-se que determinados assuntos necessitavam de atenção especial, precisando disponibilizar um direcionamento específico às temáticas culturais, sendo, sobretudo, um canal de diálogo constante com a classe artística e para formação mais direcionada da grade de programação de eventos…”.
