Lorena aprova “bolsa municipal” a 5.851 famílias carentes para amenizar impactos da crise
“Programa de Renda Emergencial Temporária” libera auxílio de R$ 244; investimento ultrapassa os R$ 1,4 milhão em dois meses
Da Redação
Lorena
A Câmara de Lorena aprovou por unanimidade o projeto da Prefeitura que tenta amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus na população de baixa renda. Após criar nova polêmica na cidade, a proposta conseguiu apoio dos vereadores para a criação do “Programa de Renda Emergencial Temporária”, um auxílio de R$ 244,96 para famílias carentes, em meio à pandemia da Covid-19.
A medida, apelidada de “bolsa família municipal”, foi apresentada na última quinta-feira, em reunião que contou com 15 vereadores, assessores, o prefeito Fábio Marcondes (sem partido) e a vice-prefeita Marietta Bartelega (DEM). Serão duas parcelas de R$ 122,48, com investimento de R$ 1.432.558,84 para 5.851 famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade no município.
Serão beneficiadas com a renda emergencial temporária as famílias cadastradas no CadÚnico da Assistência Social até 20 de março deste ano, consideradas em vulnerabilidade social. A divisão dos atendidos será em: 1.177 famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita mensal de R$ 0 à R$ 89; mais 2.484 famílias em situação de pobreza, com renda per capita mensal de R$ 89,01 à R$ 178; e 2.190 famílias de baixa renda, com renda per capita mensal de R$ 178,01 a meio salário mínimo. O valor foi decidido com referência no valor médio dos repasses Programa Bolsa Família, na forma de cartão multirede.
O projeto foi assinado no último dia 15, quase um mês após a cidade decretar emergência em saúde pública e adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19. A expectativa inicial era para votação na última sexta-feira (17), mas um imbroglio entre Prefeitura e Câmara atrasou a definição para a noite desta segunda-feira (20).
Sobre os impactos econômicos da emergência sanitária, o projeto destaca que “…A população mais afetada pela crise será aquela que já estava em condições de vulnerabilidade social e econômica. Essa população, em Lorena, pode ser identificada pelo Cadastro Único, que é à base de dados do Governo Federal sendo ali registradas as informações socioeconômicas das famílias de baixa renda domiciliadas no território brasileiro, que são aquelas que possuem uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa”.
A Prefeitura frisou que o benefício poderá ser cancelado antes de seu prazo final caso seja constatada alguma irregularidade na obtenção. A proposta revela ainda um levantamento para mapear áreas de maior necessidade. Segundo a Prefeitura, os bairros com maior concentração de famílias em vulnerabilidade são: Parque das Rodovias, Cecap, Cidade Industrial, Bairro da Cruz, Vila Passos e Santo Antônio.
Após a aprovação, o texto segue agora para sanção de Marcondes. A expectativa é que o recurso seja liberado ainda nesta semana.
