Lei permite equipe de endemias entrar em casas e terrenos para fiscalização em Lorena
Proprietários serão notificados e podem ser até multados em caso de resistência à Vigilância; cidade tem setenta casos de dengue
Da Redação
Lorena
Os perigos apresentados pelo Aedes aegypti triplicaram, mas isso ainda não é o suficiente para que toda a população esteja conscientizada da gravidade do problema. Em Lorena, foi aprovado na última segunda-feira, em regime de urgência, um projeto de lei do Executivo que permite a equipe de endemias entrar em residências e terrenos para ações de combate a vetores.
De acordo com o líder do prefeito no Legislativo, Marcelo Alvarenga, o Marcelinho (PSD), a lei pode servir de exemplo para outros municípios. “Esse projeto votado vem a aperfeiçoar o trabalho realizado pelos agentes, ou seja, em muitos locais e residências, elas estão fechadas e não há possibilidade do agente adentrar, até porque, não existia de forma legal essa permissão. Hoje não. Hoje nós temos um projeto de lei aprovado pelo Executivo pra dar resposta à população de Lorena”.
Com a nova lei, o proprietário deverá ser notificado e terá um prazo para recorrer do aviso. Caso as medidas necessárias não sejam tomadas, as sanções previstas podem ser aplicadas. A multa varia de acordo com a quantidade de vetores encontrados no local.
Alvarenga afirmou que o imóvel notificado pode ainda impor recurso à notificação. “Só então, terminado todo esse tempo é que poderá ser feito, que os agentes poderão adentrar a casa das pessoas e, também, colocar as multas para aqueles que não sanarem o problema”.
A lei tem que passar pela sanção do prefeito Fábio Marcondes (PSDB) para que possa entrar em vigor.
Dengue – Lorena tem, atualmente, setenta casos confirmados de dengue. O município já sofreu com duas epidemias: a primeira em 2011, quando registrou três mil casos da doença e em 2015, com 1.600 casos confirmados.
Desde janeiro, os agentes de combate às endemias já visitaram 20 mil residências em Lorena sendo que, 13 mil já foram vistoriadas e em 183 houve recusa; e sete mil imóveis estavam fechados no momento da abordagem.
