Lei permite equipe de endemias entrar em casas e terrenos para fiscalização em Lorena

Proprietários serão notificados e podem ser até multados em caso de resistência à Vigilância; cidade tem setenta casos de dengue

Fiscais vistoriam casa em busca de foco do mosquito Aedes Aegypti (Arquivo Atos)
Fiscais vistoriam casa em busca de foco do mosquito Aedes Aegypti (Arquivo Atos)

Da Redação
Lorena

Os perigos apresentados pelo Aedes aegypti triplicaram, mas isso ainda não é o suficiente para que toda a população esteja conscientizada da gravidade do problema. Em Lorena, foi aprovado na última segunda-feira, em regime de urgência, um projeto de lei do Executivo que permite a equipe de endemias entrar em residências e terrenos para ações de combate a vetores.
De acordo com o líder do prefeito no Legislativo, Marcelo Alvarenga, o Marcelinho (PSD), a lei pode servir de exemplo para outros municípios. “Esse projeto votado vem a aperfeiçoar o trabalho realizado pelos agentes, ou seja, em muitos locais e residências, elas estão fechadas e não há possibilidade do agente adentrar, até porque, não existia de forma legal essa permissão. Hoje não. Hoje nós temos um projeto de lei aprovado pelo Executivo pra dar resposta à população de Lorena”.
Com a nova lei, o proprietário deverá ser notificado e terá um prazo para recorrer do aviso. Caso as medidas necessárias não sejam tomadas, as sanções previstas podem ser aplicadas. A multa varia de acordo com a quantidade de vetores encontrados no local.
Alvarenga afirmou que o imóvel notificado pode ainda impor recurso à notificação. “Só então, terminado todo esse tempo é que poderá ser feito, que os agentes poderão adentrar a casa das pessoas e, também, colocar as multas para aqueles que não sanarem o problema”.
A lei tem que passar pela sanção do prefeito Fábio Marcondes (PSDB) para que possa entrar em vigor.
Dengue – Lorena tem, atualmente, setenta casos confirmados de dengue. O município já sofreu com duas epidemias: a primeira em 2011, quando registrou três mil casos da doença e em 2015, com 1.600 casos confirmados.
Desde janeiro, os agentes de combate às endemias já visitaram 20 mil residências em Lorena sendo que, 13 mil já foram vistoriadas e em 183 houve recusa; e sete mil imóveis estavam fechados no momento da abordagem.

Compartilhar é se importar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

× Como posso te ajudar?