Em novo confronto, base derruba projeto da oposição em Lorena
Proposta de Longuinho é rejeitada por 8 votos à 6; parlamentar discorda de apontamento de inconstitucionalidade
Lucas Barbosa
Lorena
A última sessão de Câmara de Lorena foi marcada por mais um embate entre a base governista e oposição. O último capítulo da “queda de braço” foi a rejeição do projeto do vereador Fabio Longuinho (PSC), que proibia Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e EDP São Paulo, antiga Bandeirante Energia, de realizarem cortes no abastecimento para inadimplentes aos finais de semana e feriados.
Base e oposição contavam no início do mandato com praticamente oito vereadores cada, sobrando para o atual presidente da Casa, Waldemilson da Silva, o Tão (PR), o voto de minerva sobre os projetos. Com o passar do tempo, alguns parlamentarem “pularam o muro” e outros assumiram uma postura de “centro”.
Na última segunda-feira, além do projeto de reajuste dos servidores do Legislativo e Executivo (leia a matéria nesta página), outra proposta que gerou atrito entre os parlamentares, foi o apresentado por Longuinho.
De acordo com o parlamentar, o seu projeto consistia em proibir o corte de fornecimento de água e energia elétrica em vésperas de feriados e também a partir das 12h de sexta-feira até às 12h de segunda-feira em imóveis que estivessem com as faturas atrasadas.
Na justificativa do projeto, Longuinho explicou que nestes períodos os inadimplentes enfrentam dificuldades para angariar recursos e até mesmo para conseguir pagar as contas já que as agências lotéricas ficam fechadas.
Com o parecer desfavorável da Procuradoria Jurídica da Câmara, que apontou inconstitucionalidade devido a “vício de iniciativa” e “ofensa ao princípio da separação dos poderes estatais”, o projeto do vereador oposicionista foi rejeitado por 8 votos a 6. Além do autor do projeto, foram favoráveis somente os parlamentares: Lucia da Saúde (PP), Samuel de Melo (PTB), Elcinho Vieira (PV), Pedro da Vila Brito (PTB) e Careca da Locadora (PV).
A rejeição irritou Longuinho que além de afirmar que já teve outros projetos relevantes rejeitados pela base governista, o parlamentar contestou o apontamento de que a proposta é inconstitucional. “Não sei se veio determinação da liderança da base para que os demais votassem de forma contrária, mas creio que eles se pautaram no parecer jurídico da Casa. Essa iniciativa já foi aprovada em outras cidades, evitando que muitas famílias fossem prejudicadas por estes cortes inesperados aos finais de semana”.
Líder do Governo na Câmara, o vereador Beto Pereira (DEM) negou que tenha havido um orquestramento para que o projeto de Longuinho fosse barrado. “Achei nobre a atitude do vereador em propor esta medida, mas o parecer jurídico apontou inconstitucionalidade. Já que o projeto é interessante, sugeri ao Longuinho que ele encaminhe uma moção de apelo ao Executivo para que esta proposta seja levada à frente, mas de uma forma constitucional”.
