Dória encaminha apoio de R$ 9 milhões para revisão de planos de saneamento básico aos municípios
Iniciativa contempla 19 cidades da RMVale; Estado projeta melhorias em tratamento de água e esgoto
Da Redação
Regional
Por meio de um investimento superior a R$ 9 milhões, o Governo do Estado firmou na última segunda-feira convênios com 243 cidades para viabilizar as revisões e atualizações dos Planos Municipais de Saneamento Básico. Com o objetivo de qualificar os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto em São Paulo, a medida beneficiará 19 municípios da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte).
Proposta pelo governador João Dória (PSDB) e a equipe da secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a iniciativa custeará a contratação de empresas especializadas em saneamento básico que atuarão na revisão e atualização dos planos municipais do setor.
De acordo com o Estado, a necessidade de melhorias no sistema de água e esgoto nos municípios selecionados foi verificada através de levantamentos do setor de fiscalização da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento Básico e Energia do Estado de São Paulo).
Além de Lorena, Pindamonhangaba e São José dos Campos foram contempladas Bananal, Campos do Jordão, Caçapava, Igaratá, Jambeiro, Lagoinha, Monteiro Lobato, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Redenção da Serra, Roseira, Silveiras, Santa Branca, Santa Isabel, São Luíz do Paraitinga, Taubaté e Tremembé.
A expectativa estadual é que o trabalho de alteração nos Planos de Saneamento Básico das cidades da RMVale seja concluído em até seis meses. “Nosso objetivo é alinhar e promover o adequado desenvolvimento sustentável das cidades e a melhoria da qualidade de vida da população. Serão avaliados riscos epidemiológicos, ambientais, hidrológicos, socioeconômicos e as causas das deficiências apontadas nos sistemas de água e esgoto, além de modernizar os planos e torná-los compatíveis com a realidade”, explicou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.
O diretor-presidente da Arsesp, Hélio Luiz Castro, também ressaltou a importância da ação “A revisão e a atualização desses planos municipais estão previstas na Lei Federal e devem ser executadas a cada quatro anos. Porém, algumas cidades enfrentam dificuldades como a escassez de recursos financeiros e acabam tendo planos desatualizados. A conclusão dos estudos possibilitará que o município avance nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário”.
