Câmara reverte expectativa e rejeita contas de Paulo Neme
Pouco mais de um mês depois da votação que derrubou rejeição de contas, decisão surpreende e contraria parecer de comissão
Lucas Barbosa
Lorena
Em votação polêmica, a Câmara de Lorena reprovou as contas do ex-prefeito Paulo César Neme (PSC), referentes ao exercício de 2011. A decisão foi contrária até mesmo ao parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa.
O ano de 2011 foi marcado por um período de instabilidade política em Lorena, que chegou a ter dois prefeitos se alternando a cada decisão jurídica. Em um único dia, Neme e Marcelo Bustamante chegaram a “governar” a cidade, cada um em um dos prédios da administração pública. Eleito para ocupar o cargo, Paulo Neme foi cassado por ter utilizado parte do dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para investir em outro setor municipal. Bustamante (sem partido) assumiu a cadeira por cerca de sete meses.
Após análise, o Tribunal de Contas do Estado apontou, no inicio do ano, que o Executivo não investiu, em 2011, os 25% dos recursos municipais no setor da Educação, o que é obrigatório por lei.
Seguindo este parecer, em março, a Câmara rejeitou as contas de Neme. No dia 11 de julho, o Legislativo aprovou por unanimidade a anulação da votação. De acordo com os parlamentares, a defesa de Neme alegou que devido ao seu afastamento da Prefeitura, durante quase sete meses, era necessário que Bustamante também fosse investigado e apresentasse sua defesa.
Votação – Na última segunda-feira, a Câmara rejeitou o projeto de decreto da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, formada por Marquinhos da Colchoaria Ramos (PSDB), Fábio Matos (PC do B) e Tão (PR), que emitiu um parecer contrário ao do Tribunal de Contas, sugerindo a aprovação das contas de Neme.
Para que as contas de 2011 fossem aprovadas, era necessário que pelo menos 2/3 dos parlamentares votassem a favor do parecer, mas Bello (PRP), Padre Coelho (PT), Guedes (PV), Rogerinho 100% (PDT), Lu Fradique (PMN), PM Souza (PPS), Pedro da Vila Brito (PTB) e Tiago Vendramini (PSDB) foram contrários.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Marquinhos da Colchoaria Ramos, não escondeu a frustração com o placar da votação “Nossa comissão fez um trabalho sério e detalhado, mas infelizmente diversos vereadores não seguiram o nosso parecer. Vivemos numa democracia e cada um tem o direito constitucional de se posicionar da maneira que desejar, mas nós da Comissão esperávamos outro placar”.
Ausência – Antes da votação, o presidente da Câmara, Luiz Francisco de Lima, o Luizão (PSDB), convocou as defesas de Neme e Bustamante para se pronunciarem, mas ambas não estavam presentes.
