Câmara de Lorena aprova plano para qualificar trabalho com resíduos sólidos
Projeto atende determinação federal; administração municipal tenta evitar descartes irregulares
Lucas Barbosa
Lorena
A Câmara de Lorena aprovou por unanimidade o projeto do Executivo que cria o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. A lei foi criada para atender uma determinação da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, que exige que o Município tome medidas para evitar o descarte irregular.
O Governo Federal anunciou em 2010 que os municípios brasileiros tinham o prazo de dois anos para se adequarem à nova Política Nacional de Resíduos Sólidos. Após centenas de prefeituras se queixarem da falta de tempo hábil para a mudança, o prazo foi estendido para até o fim de 2016.
A lei cobra uma redução considerável na geração de resíduos, através da prática de hábitos de consumo sustentável. Além disso, a determinação é de que as cidades encontrem maneiras de incentivar o aumento da reciclagem e políticas que evitem que os resíduos sejam descartados de forma irregular.
Para atender a determinação federal, a secretaria de Meio Ambiente de Lorena trabalhou durante todo o ano na criação do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Durante a elaboração do projeto foram realizadas oficinas de debates, elaboração da Legislação Preliminar, um levantamento das leis e decretos municipais referentes a resíduos sólidos e a realização de diversas audiências públicas.
Após o processo, o projeto foi encaminhado à Câmara, que aprovou por unanimidade a criação do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. “Essa aprovação demonstra que a Câmara reconheceu o nosso empenho e o trabalho técnico na criação do plano. Nesta gestão avançamos através da criação do Ecoponto, parcerias com cooperativas de recicláveis, implantação da coleta seletiva e a recuperação de nascentes de águas. Nossa meta é para que, através do plano, haja ainda mais controle no destino ambientalmente correto dos resíduos sólidos”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Willinilton Portugal.
O presidente da Câmara, Luiz Francisco de Lima, o Luizão (PSDB), ressaltou o trabalho de elaboração do plano. “Diversos municípios da região procuraram Lorena para pedir informações sobre a elaboração do projeto, isso já demonstra a capacidade da equipe de Meio Ambiente. A cidade mais uma vez se empenhou para atender uma determinação federal, que diversas outras cidades não conseguiram atender”, finalizou.
