Aprovada por unanimidade, isenção de Zona Azul nas imediações de hospitais aguarda prefeito em Lorena

Com o mesmo texto rejeitado em 2021, autor da proposta conta com apoio unânime dos parlamentares para se blindar de possível veto

Gabriel Mota
Lorena

Pouco mais de um ano após ser vetado pelo prefeito Sylvio Ballerini (PSDB) e ter a decisão mantida pelos vereadores, o projeto de lei que isenta motoristas de pagar a taxa da Zona Azul nas imediações dos hospitais, após passarem por atendimento médico, foi aprovado por unanimidade em da Câmara do último dia 31. A expectativa do autor da proposta, o vereador Bruninho Ribeiro (União Brasil), é para sanção do Executivo.

O texto propõe a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo nas vias próximas à Santa Casa e à Unimed, determinando, inclusive, os pontos. Próximo ao Pronto Socorro, as ruas Marechal Mallet, Dom Bosco, Major Rodrigo Luiz e avenida Capitão Messias Ribeiro seriam isentas. Enquanto no hospital particular, a retirada das taxas valeria para a praça Rosendo Pereira Leite, a avenida Peixoto de Castro e a rua Nair Pereira Marton. A proposta também sugere a responsabilização dos hospitais à emissão de comprovantes de comparecimento para serem entregues aos agentes.
“É a aclamação do povo que muitas das vezes não está focado naquele momento e também não acha agentes da empresa, não sabe onde comprar o cartão e, depois, além de estar com o prejuízo da saúde, em caso de urgência ou emergência, sai do hospital com o ônus de uma multa”, justificou Ribeiro.

Mesmo vetado em outubro de 2021, o projeto voltou com o mesmo texto. “Eu fiquei surpreso com a ação dos vereadores (no ano passado) que votaram a favor do veto, não posso dizer qual foi a intenção de cada um deles, mas me causou muita estranheza, porque no momento a Câmara estava bem unida”, lembrou o vereador.

É justamente com os colegas do Legislativo que Bruninho Ribeiro conta, neste ano, para aprovar a proposta. “Hoje, a Câmara está bem inclinada a passar o projeto mesmo que retorne o veto. Então a gente está bem unido nessa intenção e não é um enfrentamento ao Executivo, pelo contrário” conclui o parlamentar.

Para defender a constitucionalidade do texto, o autor da proposta alegou que a isenção pode não gerar ônus à Prefeitura, sugerindo que a cobrança seja transferida a outros pontos da cidade em que a Zona Azul não é aplicada.

O projeto aguarda agora sanção ou veto de Sylvio Ballerini.

A reportagem do Jornal Atos entrou em contato com a empresa responsável pela operação do rotativo em Lorena para questionar sobre a possibilidade de isenção e as reclamações sobre a falta de agentes pela cidade, mas não houve retorno até o fechamento da matéria.

Isenção na região – Guaratinguetá adota a “Zona Verde” nas áreas dos hospitais. Além da possibilidade de permanecer por até três horas na mesma vaga, o valor é inferior ao que é praticado em outros pontos. A empresa responsável pela operação é a mesma que presta o serviço para Lorena.

Em Aparecida, a Prefeitura sancionou, em 2021, uma lei que isenta o pagamento da tarifa nas áreas próximas à Santa Casa.