Votação nominal aprova contas de 2003 de Francisco Carlos
Dos 11 vereadores, 8 votaram pela aprovação após vai e vem judicial e extensa discussão sobre a matéria
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
Depois de cercar as discussões na política de Guaratinguetá há mais de uma década, a Câmara colocou um ponto final no debate sobre as contas 2003 do prefeito Francisco Carlos (PSDB). Na noite da última quinta-feira, os parlamentares decidiram, em votação nominal, aprovar as contas do penúltimo ano do segundo mandato do tucano. Essa foi a segunda vez que o tema foi votado na Casa.
Durante a sessão, o presidente da Casa, Marcelo Coutinho, o Celão (PSD), explicou que os parlamentares votariam a orientação do Tribunal de Contas pela reprovação das contas do prefeito.
Os vereadores que fossem a favor da orientação estariam votando pela reprovação das contas. Somente três vereadores seguiram por esse caminho. Marcus Soliva (PSB), Régis Yasumura (PTB) e o suplente Darci do Bar (PSB).
Os oito vereadores restantes votaram contra a orientação. Além de Celão, Orville Teixeira (PV), Padre Reginaldo (PR), Luizão (PR), Vantuir Faria (PSDB), Marcelo Meirelles (PSDB), Márcio Almeida (PPS) e Galvão César, Frango (DEM) aprovaram as contas.
Antes do início da sessão, Celão e Soliva se reuniram a portas fechadas por mais de quarenta minutos, o que atrasou a sessão. O presidente da Câmara não falou sobre a aprovação.
Já o vereador de oposição e prefeito eleito, Soliva, enfatizou que votou de acordo com a orientação do Tribunal de Contas, respeitando a visão política. “O Tribunal sugeriu a rejeição em 2003. Na época, houve um parecer favorável ao do TC, mas de lá para cá o que aconteceu foi a anulação das sessões que deram o parecer contrário. Nosso parecer como comissão de Finanças foi seguindo os preceitos. Cada um é livre para votar da maneira que quer”.
Histórico – Em 2007, a Câmara rejeitou as contas de 2003 de Francisco Carlos. Na época, os vereadores constataram suposta falta de pagamento de precatórios e déficit orçamentário. Os advogados do tucano conseguiram anular a votação, com alegação de que Francisco Carlos não teve direito a se defender.
O apontamento chegou a colocar em risco a eleição do tucano em 2012, quando ele teve que reverter na justiça liminar que quase o impediu de assumir a Prefeitura em janeiro de 2013.
Em setembro deste ano, o Ministério Público encaminhou um ofício à Câmara cobrando a votação das contas do prefeito, que chegou a ser adiada, devido à proximidade das eleições municipais.
Com a aprovação das contas, a matéria sai da pauta da Casa. A partir do ano que vem, os vereadores votarão as contas referentes aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.
