Soliva tenta agilizar licitação do transporte
Documento encaminhado ao prefeito pede revisão em aumento em Guará; debate sobre contrato deve ser definido no início de 2018
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A Promotoria de Justiça de Guaratinguetá encaminhou uma recomendação de suspensão do reajuste da tarifa do transporte público municipal ao Executivo no último mês. Como se trata de uma recomendação, o Executivo tem a prerrogativa de acatá-la ou não. O prefeito Marcus Soliva (PSB) respondeu em entrevista ao Jornal Atos que o reajuste não será revogado.
No documento, a Promotoria enfatizou que “não há motivo razoável para se autorizar o aumento das tarifas” com base nos serviços apresentados e na falta da abertura de um novo certame licitatório para definir a nova prestadora de serviços. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça, Gilberto Cabett Júnior, em 16 de novembro.
No início do mês foi solicitada uma entrevista com o prefeito para que ele pudesse falar sobre a recomendação. Na época uma nota foi encaminhada à reportagem do Jornal Atos. Já na última semana, Soliva foi questionado sobre a ação da Promotoria de Justiça. De acordo com o prefeito, foi necessário alterar diversos pontos do processo licitatório para o transporte público.
Mas antes de encaminhá-lo à Câmara, o Executivo alterou a Lei de Mobilidade Urbana, que também precisou tramitar pela Câmara. “Fizemos diversas modificações nas leis, para não haver impugnação. Tivemos que trabalhar com a mobilidade urbana e isso atrasou o processo licitatório”, explicou Soliva.
Questionado sobre a recomendação da Promotoria de Justiça, o prefeito voltou a salientar que foi necessário realizar o reajuste de R$ 3,20 para R$ 3,50, e que a licitação deve ser discutida na Câmara no início de 2018. “Sabemos que os ônibus estão ficando mais velhos e com maior necessidade de manutenção, mas enquanto não houver a licitação não tem jeito da empresa substituir os ônibus”, respondeu. “Esperamos que a Câmara, após o recesso, dê o ok para que a gente realize esse processo o mais breve possível”, concluiu.