Soliva abre mão de PJ e confirma diálogo com TCE por OS no Pronto Socorro de Guará
Licitação por meio de pessoa jurídica foi suspensa em março; prefeito confirmou que projeto para contratação de organização social chega à Câmara em até vinte dias
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A terceirização do Pronto Socorro de Guaratinguetá vai ganhar mais um capítulo. Depois da tentativa frustrada de emplacar o projeto por meio de uma OS (organização social), no fim do ano passado, e do decreto de implantação de um certame licitatório para escolha de uma empresa por meio de PJ (pessoa jurídica), o Executivo vai encaminhar uma nova tentativa para “ressuscitar” a primeira proposta.
A informação foi confirmada pelo prefeito Marcus Soliva (PSB). O projeto pela organização social foi derrotado na Câmara, em dezembro, por 6 votos a 4. Logo após a derrota no plenário, Soliva confirmou que o plano B pela terceirização entraria em cena. O Executivo remodelou o documento que chegou ao Legislativo por meio de um decreto, determinando a abertura da licitação para escolha de uma empresa privada para administrar os serviços do Pronto Socorro.
Mas em março, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu por tempo indeterminado a licitação da terceirização do Pronto Socorro através de uma PJ. Agora, o Executivo abriu mão desse caminho e vai reencaminhar a proposta pela organização social. “Estive no Tribunal de Contas, falei com o presidente, desembargador Sidney Beraldo, e ele colocou o posicionamento que vê do TCE da importância da terceirização ser feita via organização social. A partir daí, pretendemos voltar com o projeto de terceirização do Pronto Socorro via OS”, destacou o prefeito.
De acordo com Soliva, o projeto de terceirização via organização social está em fase final de montagem e será encaminhado para o Legislativo ainda neste mês, dentro de um prazo estipulado em vinte dias. Com o sinal positivo do TCE, o chefe do Executivo confirmou que abrirá mão do projeto via PJ.
A proposta, que foi rejeitada por maioria de votos na Câmara em dezembro, precisa de maioria simples dos votos para ser aprovada neste ano, ou seja, 6 a 4 no plenário. Caso haja empate, o voto de minerva do presidente da Casa, Marcelo Coutinho, Celão (PSD), decidirá, situação que não ocorreu no ano passado, já que a derrota foi por 6 a 4.
Pensando nisso, o Executivo começa a costurar alianças no Legislativo pela aprovação do documento. “Esse assunto foi debatido na própria Câmara. A gente vê um anseio da população por mudanças. Se os vereadores estão preocupados com a aceitação ou não da população, isso não existe, porque os moradores são a favor de melhorias e mudanças. Até porque esse projeto visa ampliar os investimentos”, rebateu Soliva.
Situação – Seguindo uma recomendação do Tribunal de Contas, a Prefeitura de Guaratinguetá abriu mão da licitação por meio de pessoa jurídica e vai encaminhar a proposta via organização social para a Câmara Municipal, em vinte dias. “Aos olhos do Tribunal, quem toca a saúde pública terceirizada é a organização social”, finalizou o prefeito.
