Saeg encerra isenção a entidades, mas prefeito pede suspensão da cobrança
Decisão causa polêmica entre Soliva e autarquia; Executivo quer revisão sobre tarifa
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
As entidades assistenciais de Guaratinguetá foram comunicadas pela Saeg (Companhia de Águas, Esgoto e Resíduos) sobre o fim da isenção da cobrança de água. As instituições que usavam até 150 m³ de água por mês eram isentas da tarifa. A mudança no posicionamento da companhia causou discussão e, após polêmica, o prefeito Marcus Soliva (PSB) pediu a suspensão da cobrança.
Por ser uma autarquia, a Saeg independe da Prefeitura para tomar suas decisões, mas quando a cobrança passou a ser feita, o Executivo se posicionou contrário ao fim da isenção da tarifa, que atinge mais de vinte entidades que prestam serviços assistenciais no município. De acordo com o prefeito, existem outros meios da companhia se estabilizar financeiramente.
Segundo Soliva, foi feito um pedido para que o fim da isenção fosse revisto, já que as entidades prestam serviços filantrópicos para comunidades locais. “Chamei o diretor presidente da Saeg, expus o problema e não é esse o fator financeiro da Saeg. O que vai resolver é acertar o assunto da CAB, a Guaratinguetá Saneamentos (empresa que tem polêmico contrato para tratamento da água e esgoto na cidade e que enfrenta pedidos de rescisão e cobrança por problemas no serviço)”, afirmou Marcus Soliva.
A conversa com Renato Valentim, atual presidente da Saeg, foi confirmada pela companhia. As entidades foram comunicadas sobre a cobrança da taxa em novembro, e as contas deveriam ser cobradas já no mês seguinte. “Sobre o assunto das entidades assistenciais, eu pedi para a Saeg rever todos os casos e suspender essa ação de cobrança, para continuar do jeito que estava. As entidades trabalham há anos nesse sistema. Essa é a contrapartida do município pelo bom serviço que elas prestam”, concluiu.
A Saeg informou que a decisão está com a Arsaeg (Agência Reguladora de Guaratinguetá), que vai dar um desfecho à situação nos próximos dias. Ainda segundo a autarquia, a cobrança permanecerá mantida até que haja um posicionamento da Arsaeg sobre o pedido de suspensão da cobrança.
