Projeto de lei tenta classificar lojas de materiais de construção como serviço essencial em Guará
Setor tem alteração após retomada da fase vermelha, antes mesmo da sanção de proposta, apresentada por Nei Carteiro
Da Redação
Guaratinguetá
Aprovado na Câmara por unanimidade, um projeto de lei prevê a ampliação nos serviços essenciais, desta vez, incluindo lojas de materiais de construção em Guaratinguetá. Encaminhado ao Executivo, a proposta aguarda sanção do prefeito Marcus Soliva (PSC).
Na apresentação, o autor do pedido, Nei Carteiro (MDB) listou atividades que podem ser incluídas no grupo de essenciais, como a construção civil, desde que obedecidas as determinações do Ministério da Saúde. “São serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população… (trecho do texto original)”.
A medida tentou garantir o atendimento para estabelecimentos do setor, mas a reclassificação da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) para a fase vermelha fez com que o funcionamento de lojas de material de construção estivesse liberado para serviços de retirada (take-away).
Academias – No dia 18 de março, o vereador Fabrício da Aeronáutica (MDB), apresentou um projeto, que incluía academias de ginástica como serviço essencial. A proposta também foi aprovada por unanimidade, liberando a prática de atividades físicas como musculação, ginástica, hidroginástica, natação, artes marciais, dança e demais modalidades esportivas, entre itens essenciais em tempos de crise ocasionadas por pandemias, como a Covid-19.
Mas com a volta para a fase vermelha, as atividades voltam a estar proibidas. Na cidade, seguem atendendo estabelecimentos que possuem liminar judicial.
