Prefeitura, Saeg e jornal Vale Mais são condenados por usar imagem de Wagner Moura

Da Redação

Guaratinguetá

A Prefeitura de Guaratinguetá, o Saeg (Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos) e o jornal O Diário Vale Mais foram condenados pelo uso indevido da imagem do ator Wagner Moura. A decisão, expedida pelo TJ (Tribunal de Justiça), ordena o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil.

De acordo com o processo, a Prefeitura, a autarquia e o periódico usaram a imagem do ator do cinema, TV e teatro, em uma campanha de conscientização contra o desperdício de água na cidade, em 2007.

Moura estava retratado como “Capitão Nascimento”, um dos principais papeis da carreira do ator, quando interpretou o capitão do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) do Rio de Janeiro no filme “Tropa de Elite”, do mesmo ano.

A campanha intitulada “Tropa de Elite para acabar com o desperdício” foi veiculada pelo jornal, meses após o lançamento do longa-metragem, que ganhou destaque em todo mundo.

Na decisão judicial, o desembargador Leonel Costa afirmou que não é possível caracterizar o caso apenas como dano moral, já que a imagem é fonte de renda de Moura.

O despacho destaca que a atitude se caracteriza como dano patrimonial. “O ator foi privado do benefício econômico que adviria da realização de um trabalho”.

Prefeitura, Saeg e o jornal ainda podem recorrer da decisão.