Por 8 a 2, Câmara de Guará aprova urgência e vota empréstimo de R$ 50 milhões na terça
Proposta entra em pauta na próxima sessão; recursos têm destinação focada em ações de infraestrutura
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
Está em debate no plenário da Câmara de Guaratinguetá o projeto de lei que permite um empréstimo de R$ 50 milhões da Prefeitura junto ao Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), programa da Caixa Econômica Federal. Na sessão da última terça-feira (14), os vereadores aprovaram o regime de urgência para a pauta. Com isso, a proposta será votada em definitivo na sessão do próximo dia 21.
Dos 11 vereadores, dez votaram, sendo oito a favor e dois contrários à urgência da votação. As bancadas do PSC, com Danielle Dias, Márcio Almeida e Pedro Sannini; do PSD com Marcelo Coutinho, o Celão, Marcelo da Santa Casa e Rosa Filippo, além dos vereadores Vantuir Faria (MDB) e Alexandra Andrade (PL) foram favoráveis a proposta de urgência.
O requerimento para a aceleração do projeto foi apresentado pelo vereador Márcio Almeida, líder do governo na Câmara. Procurada pela reportagem do Jornal Atos, a Prefeitura confirmou que o recurso será utilizado para investimentos em melhorias na infraestrutura urbana do município, como recuperação e ampliação de vias.
Apenas Nei Carteiro e Fabrício Dias, ambos do MDB, foram contra a urgência. “A discussão do mérito desse empréstimo não entrou na pauta, porém eu fiquei surpreso com a aceleração dessa discussão, afinal de contas estamos falando de um possível endividamento para o Município, que vai durar anos para ser pago e isso vai influenciar a vida administrativa de outras gestões do município”, salientou Fabrício, que questionou a urgência na tribuna e pediu um tempo maior para análise do empréstimo.
O Finisa é um programa que facilita a liberação de crédito para investimentos em infraestrutura urbana, obras e reformas em âmbito geral de vias públicas e prédios públicos como escolas, creches e unidades de saúde. Em maio de 2019, a Prefeitura emprestou R$ 5 milhões, por meio do Finisa, para compra de maquinário. No mesmo ano, em agosto, foram emprestados R$ 10 milhões para obras de infraestrutura na região do Jardim do Vale.
Com a urgência aprovada, os vereadores devem analisar o projeto, que entra em votação na próxima terça-feira (21). Anteriormente, o prefeito Marcus Soliva (PSC) havia confirmado o envio da proposta à Câmara, e antecipou que já existia um aceno positivo dos vereadores pela aprovação. Entretanto, o prazo para quitar o débito deve ser apontado na próxima sessão.
