Licitação da Zona Azul de Guará é reaberta após três meses de suspensão
Certame tem prazo de conclusão para o fim de junho; novas ruas devem ser cobertas pelo estacionamento rotativo
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A licitação para contratação da nova gerenciadora do estacionamento rotativo de Guaratinguetá foi reaberta. Suspenso desde fevereiro, o certame foi modificado pela Prefeitura antes de ser novamente publicado, nesta semana. O Tribunal de Contas do Estado referendou o documento e a empresa vencedora será conhecida até o fim de junho.
O TCE havia recomendado a suspensão do certame no fim de fevereiro. Na época, uma empresa de São José dos Campos pediu a impugnação da licitação após ter feito apontamentos referentes ao edital publicado no final de 2018. O prazo para abertura das propostas era 22 de fevereiro, mas o Tribunal publicou a recomendação no dia 21 do mesmo mês.
Itens que constavam no primeiro edital foram mantidos, como a diferença de preços do estacionamento rotativo entre as zonas Azul e Verde. A Zona Verde será implantada próxima aos hospitais Frei Galvão e Santa Casa, e terá cobrança 50% mais barata em relação ao preço da vaga da Zona Azul. A iniciativa visa tornar mais acessível o pagamento para motoristas que precisam estacionar e aguardar pacientes.
“A princípio, 24 de junho é o prazo previsto na legislação, que seria a abertura do processo e verificação das propostas. As empresas têm todo esse período para verificar o edital. Transcorrendo normalmente, abrimos os envelopes no dia 24, e em noventa dias no máximo teremos uma empresa gerenciando o estacionamento rotativo”, explicou o secretário de Mobilidade Urbana, Marco Antônio ‘Major’ Oliveira.
O novo edital determina que o número total de vagas será de 1.119, que serão implantadas nas regiões onde há a maior concentração de veículos e comércios. Ruas como a Rafael Brotero, Nove de Julho, Duque de Caxias, Sete de Setembro, Praça Joaquim Vilela e demais vias que contavam com a Zona Azul até o ano passado, serão mantidas. Outras vias do Centro que não contavam com o estacionamento rotativo, o entorno do Terminal Rodoviário e parte do Pedregulho também foram incluídas no edital.
A duração do contrato permanece a mesma, dez anos, com a possibilidade de renovação por mais cinco anos. Antes da empresa vencedora da licitação dar início aos trabalhos no município, serão realizadas ações de conscientização e esclarecimentos aos motoristas sobre a utilização de parquímetros e a Zona Azul.
