Guaratinguetá quer integrar Agência Ambiental do Vale do Paraíba
Trabalho feito pela entidade é aposta para agilizar os processos de licença ambiental; Executivo deve encaminhar projeto à Câmara
Da Redação
Guaratinguetá
O prefeito de Guaratinguetá, Marcus Soliva (PSC), assinou uma carta de intenções, na última terça-feira (2) em São José dos Campos, para a adesão do município à Agência Ambiental do Vale do Paraíba. O documento permite que Guará acompanhe, através da agência, as atividades que utilizam recursos naturais e que possam prejudicar o meio ambiente na região.
O Consórcio Agência Ambiental do Vale do Paraíba é uma iniciativa intermunicipal e já conta com a participação de outros seis municípios da região: São José dos Campos, Tremembé, Santo Antônio do Pinhal, Paraibuna, Jambeiro e Monteiro Lobato. Entre as atribuições estão a análise das solicitações de autorização de corte de árvores isoladas, supressão de fragmentos de vegetação e intervenção em APP (Área de Preservação Permanente).
O diretor da Codesg (Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá), Miguel Sampaio, explicou que a Agência Ambiental tem atribuições parecidas com a da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). “Ela tem a mesma função em menor escala, como a aprovação de pequenos loteamentos e licenciamentos na área ambiental”.
Sampaio destacou que o Executivo vai enviar um projeto à Câmara de Guaratinguetá para formalizar a adesão. “O trabalho feito pela agência ambiental agiliza os processos de autorização”.
Para Soliva, a Agência Ambiental do Vale do Paraíba contribuirá para o fortalecimento da gestão ambiental nos municípios, garantindo a proteção e preservação dos recursos naturais e do meio ambiente na região. “Além disso, a iniciativa pode servir como um exemplo para outras regiões do estado e do país, incentivando a criação de mais consórcios intermunicipais voltados para a gestão ambiental”.
