Guará prepara licitação de PJ para terceirizar PS

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

Após a rejeição da terceirização do Pronto Socorro por meio de uma Organização Social na Câmara, o Executivo já prepara a abertura de licitação para realizar a terceirização através de pessoa jurídica. Tratado como plano secundário, a licitação por “PJ” será aberta em janeiro.

A empresa que ofertar o menor preço pelo serviço vence o certame. Se houver empate no preço entre empresas e entidades filantrópicas, a filantropia terá vantagem.

A maior diferença da contratação de Organização Social (rejeitada na última semana) e PJ, é que no certame para escolha de uma OS é necessário avaliar o melhor preço e o melhor projeto, como treinamentos e ofertas de serviço. Já pelo PJ o menor preço é o principal. “É uma concorrência seca com o menor preço, mas que não traga nenhum ônus ao município. Vamos para uma concorrência. Se tivermos filantrópicos, se houver empate com pessoa jurídica comum, eles vencem”, explicou a secretaria de Saúde de Guaratinguetá, Maristela Macedo.

Como não há muita diferença do documento que iria para a Organização Social do que será encaminhado para a licitação, ele será inserido no sistema de processos de licitação somente no dia 2 de janeiro. A contratação de PJ será mais cara do que seria a OS, de acordo com a secretária. “A Organização Social não paga o imposto patronal. Essa é a diferença entre uma concorrência e outra. O que buscamos agora é diversificar a concorrência para que a gente possa chegar muito próximo do valor que era oferecido pelas OS para que o município não tenha nenhum prejuízo com relação ao custo desse serviço”, salientou.

O prefeito Marcus Soliva (PSB) confirmou que foram analisados dois orçamentos de PJ. Um com teto de R$1,788 milhão e outro com preço R$ 2,2 milhões por mês. O valor máximo com a OS seria de R$ 1,5 milhão, já que a Organização Social é isenta de alguns impostos.

Ampliação na rede – Do mesmo modo que seria feito com a OS, através da PJ será possível realocar funcionários concursados do Pronto Socorro para outras unidades de saúde do município. Ainda de acordo com o Executivo, as alterações possibilitarão a ampliação no horário de atendimento de UBS, já que a mão de obra será maior.