Guará confirma terceirização e abre licitação do Pronto Socorro
Prefeitura trabalha com teto de R$ 1,362 milhão para manter sistema de Pessoa Jurídica
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
Antes de devolver a cadeira do Executivo ao prefeito Marcus Soliva (PSB), Régis Yasumura (PSB), prefeito interino até a última sexta-feira, assinou a abertura de cinco licitações em Guaratinguetá. Entre os certames, está a contratação de uma empresa que vai prestar serviço em parte do Pronto Socorro Municipal. A licitação determina um contrato temporário de 12 meses.
Em dezembro, em entrevista ao Jornal Atos, Soliva confirmou que o investimento para terceirizar o Pronto Socorro através de PJ (Pessoa Jurídica) seria entre R$ 1,7 milhão e R$ 2,1 milhões. Mas Yasumura revelou que o teto permitido na licitação é de R$1,362 milhão.
“Fizemos uma pesquisa com três empresas e conseguimos chegar a esse valor. Esse foi o valor estimado através das análises realizadas”, explicou o prefeito interino, ao ser questionado sobre a redução do investimento.
No valor estão incluídos os funcionários terceirizados, materiais cirúrgicos e medicamentos. A Prefeitura cede o espaço físico, que continua sendo locado junto ao Hospital Frei Galvão. Yasumura citou que o contrato pela locação venceu no último dia 31, mas que o Executivo está negociando uma renovação.
A gestão e fiscalização do Pronto Socorro serão de responsabilidade da Prefeitura. O chefe do setor de licitações da Prefeitura, Ademar Santos, confirmou que serão permitidos consórcios da vencedora do certame com outras empresas.
“Vamos permitir a celebração de consórcios entre empresas, caso duas ou mais queiram se reunir para prestar o serviço no Pronto Socorro. Também será permitido que a vencedora da licitação contrate serviços de outras empresas. Mas o contrato será celebrado apenas com a vencedora”, afirmou.
Ademar confirmou que foi realizada uma pesquisa de mercado antes da abertura da licitação. Através dos levantamentos o Executivo chegou ao valor médio de R$ 1,362 milhão.
Atendimento – Não foram informados quais cargos serão terceirizados. Os dados referentes ao quadro de funcionários que a empresa vencedora do certame precisará repor no Pronto Socorro serão publicados no edital do processo licitatório.
A licitação será realizada no dia 26 de fevereiro, e a contratação será temporária, pelo período de 12 meses. Durante esse período o Executivo vai observar se existe a necessidade de prorrogar o contrato ou realização de concurso público para retomada dos serviços no Pronto Socorro. Esse é um critério que será avaliado pela administração municipal.
Se o serviço prestado não estiver de acordo com o que foi determinado pelo Executivo, a administração poderá rescindir o acordo caso a empresa descumpra o contrato celebrado. “A lei de licitação já prevê mecanismos de punições, como advertência, notificação, multa e até mesmo a rescisão do contrato”, concluiu.