Entrega de cheques marcam volta de repasse municipal para entidades de Guaratinguetá

Prefeitura entrega mais de R$ 1 milhão; sem certidões, quatro instituições segue sem verbas

O prefeito de Guaratinguetá, Marcus Soliva e o vice, Régis Yasumura, entregam cheques a instituições (Foto: Divulgação PMG)
O prefeito de Guaratinguetá, Marcus Soliva e o vice, Régis Yasumura, entregam cheques a instituições (Foto: Divulgação PMG)

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

A Prefeitura de Guaratinguetá entregou os cheques para 12 das 16 entidades assistenciais da cidade na última terça-feira. As quatro restantes ainda não receberam devido à falta da certidão negativa de débito. O valor total dos repasses é de R$ 1,6 milhão, referente aos meses de janeiro a julho deste ano.

Durante os últimos meses, a secretaria de Assistência Social prestou auxílio para que as entidades pudessem estar aptas pelo marco regulatório a receber os repasses e continuar tendo acesso aos recursos ao longo do ano. Porém, das 16 entidades regularizadas, até o momento, apenas oito continuarão recebendo os recursos a partir de julho. As outras oito ainda não estão de acordo com o marco regulatório.

“Essas oito restantes ainda estão com dificuldades de fazer o plano anual de trabalho, que é um relatório trabalhoso. Essa é uma exigência do Governo Federal, não nossa. Se não estiver adaptado a Lei Federal, não pode haver os repasses. Agora as entidades estão recebendo a subvenção dos atrasados dos sete meses deste ano. Depois de julho, só recebe quem estiver adaptado a Lei 13.019”, explicou o secretário de Assistência Social, Alexandre Dias.

Dentro do montante de R$1.062.000 estão repasses em níveis federal, estadual e repasses municipais.

Saúde financeira – Das entidades que receberam os cheques na última terça-feira, a Apae recebeu R$119 mil referentes aos primeiros sete meses do ano. O presidente da entidade, João Vaz, explicou que a situação financeira da Apae é boa. Ao todo, a entidade receberá, por meio de dois repasses mensais, federal e estadual, pouco mais de R$ 17 mil.

“A gente tem uma diretoria que preza pela boa gestão dos recursos que consegue captar, seja da sociedade civil ou dos poderes públicos. A gente precisa de ajuda, mas nosso momento financeiro é sustentável”, contou Vaz.

A Casa Betânia atende 150 jovens e 30 adolescentes. O Puríssimo Coração de Maria presta atendimento a 110 crianças e adolescentes. As duas entidades poderiam fechar as portas em agosto, caso a verba não fosse repassada.

Responsável pelas duas casas, Maria Guadalupe revelou a apreensão pelos repasses. “Nós estamos passando esse dinheiro para as dívidas dos últimos sete meses. Vamos pagar nossas dívidas, isso em primeiro lugar. As nossas duas casas estavam para fechar. Se o recurso não chegasse até agosto, teríamos que fechar porque não teríamos mais condições de atender”, contou.

As oito entidades que ainda não se regularizaram terão pelo menos mais vinte dias para se adequar ao marco regulatório. Caso consigam a adequação, elas terão direito aos repasses mensais a partir de julho.

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