Com retorno de Celão, Comissão de Ética segue com análise de denúncia
Grupo comandado por Fabrício da Aeronáutica mantém trabalhos em meio à retomada dos trabalhos de Coutinho, liberado pelo Tribunal de Justiça do Estado
Fabiana Cugolo
Guaratinguetá
Após o retorno do vereador Marcelo Coutinho, o Celão (PSD), à Câmara de Guaratinguetá, na última terça-feira (17), a Comissão de Ética da Casa segue com os trabalhos de análise sobre o caso. A decisão unânime do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no último dia 10, devolveu o cargo ao parlamentar, afastado por acusações como crimes licitatórios e corrupção passiva e ativa.
A comissão tem como membros os vereadores, Fabrício Dias “da Aeronáutica” (MDB), que ocupa o posto de presidente; Marcelo da Santa Casa (PSD) e Dani Dias (PSC). Os suplentes são os vereadores Pedro Sannini (PSC) e Alexandra Andrade (PL).
Segundo o presidente da Comissão de Ética, o funcionamento dos trabalhos é facilitado com o regresso de Celão ao legislativo. “O trabalho continua normalmente. As reuniões, a audiência obrigatória, que é prevista na resolução 431, parágrafo 1, do artigo 13, deixa claro a necessidade desta audiência na primeira fase com o vereador. Ele estando presente, fica mais fácil. Essa audiência já está agendada”, explicou Dias, que destacou ainda, que por força de lei, membros da Comissão não podem tornar públicos os trabalhos realizados.
Entre as fases que transcorrem na Comissão de Ética, de acordo com as normas do processo, a primeira é a admissibilidade da denúncia, etapa que discute a representação que foi feita contra o vereador Marcelo Coutinho. Em seguida, o relator da Comissão, cargo ocupado por Marcelo da Santa Casa, apresenta ao final da primeira fase um relatório que pode ser ou não acolhido pelos demais membros do grupo de Ética.
Ainda segundo o presidente da Comissão responsável pelo caso, o relatório, se acolhido, será lido no plenário e votado para arquivamento, moção de censura ou abertura do processo de contraditório.
“Se optado por este terceiro caminho (processo de contraditório), a partir deste momento, a comissão passar a ter os poderes de convocar as testemunhas, em todas essas audiências com a presença do próprio representado ou daqueles que ele escolher para representá-lo”, detalhou.
Durante as sessões de Câmara desta semana, na terça-feira, o vereador Celão falou sobre sua volta no plenário, onde destacou que retorna a Casa de Leis com a consciência tranquila. “Tudo que for possível para continuar contribuindo com a Justiça, eu estou à disposição para esclarecer todas essas situações. Tenho a certeza que isso já está sendo esclarecido e logo, em um futuro próximo, nós teremos um final onde tudo será devidamente esclarecido, principalmente à população de Guaratinguetá”, frisou.
Histórico – Marcelo Coutinho e três servidores da Câmara foram afastados no mês de abril, em processo foi alvo de investigações do Seccold (Setor Especializado de Combate a Corrupção, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro) da Polícia Civil de Guaratinguetá.
O Seccold, a época, apontou que Celão e os três trabalhadores da Câmara teriam cometido crimes licitatórios, de corrupção passiva e ativa, falsidade ideológica e organização criminosa. A Polícia Civil investigou a contratação de uma empresa que realizou a higienização do prédio do Legislativo, durante o período de pandemia provocada pela Covid-19.
