CEI que investiga obras do Finisa ouve Soliva e secretários
Após dois dias de oitivas, Legislativo espera entregar relatório na próxima semana em Guará; representante da Caixa também é questionado
Fabiana Cugolo
Guaratinguetá
Os trabalhos da CEI (Comissão Especial de Inquérito) que apura o uso de verbas recebida por meio do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento Básico) em obras de Guaratinguetá tiveram continuidade com oitivas na Câmara. Aprovada por unanimidade em maio, a investigação ouviu 11 pessoas, entre elas, o prefeito Marcus Soliva (PL), na tarde desta quinta-feira (31).
O trabalho conta com um prazo de 180 dias para a conclusão e teve novos capítulos no Legislativo com depoimentos de secretários, funcionários e representante da Caixa Econômica Federal.
Os vereadores e membros da Comissão, Marcelo da Santa Casa (PSD) e Nei Carteiro (MDB); Rosa Filippo (PSD), secretária; Vantuir Faria (Podemos), relator; e o presidente, Arilson Santos (Podemos), realizaram as primeiras oitivas na terça-feira (29).
Durante oito horas, os componentes da CEI ouviram Ademar dos Santos Filho (ex-secretário de Administração), Tânia Mara Souza (secretária da Fazenda), Paulo Barros (secretário de Obras), Gonçalo Ferraz (secretário de Planejamento), Marialda Mathias Mendonça (subsecretária de Planejamento), Lincoln Faria Galvão (diretor presidente da Codesg), Ana Vitória Arruda (diretora técnica/administrativa da Codesg), Gilson Lira de Almeida (superintendente da Caixa), Francisco Oliveira (funcionário da Licitação da Prefeitura) e Anderson Bretas de Oliveira.
Na quinta-feira (31), foi a vez do prefeito Marcus Soliva comparecer ao plenário da Câmara. A oitiva teve início às 15h30 e terminou por volta de 17h. Soliva foi acompanhado pela subsecretária de Justiça, Soraya Filippo, e respondeu questionamentos sobre as obras, materiais utilizados e investimento aplicado.
“Comparecemos à Câmara para prestar esclarecimentos, principalmente com relação a essas dúvidas das verbas do Finisa e sua aplicação. Evidente que prestamos esclarecimentos daquilo que a gente sabe e acompanha. O prefeito, ele não é o realizador de obras, licitações ou fiscal. O prefeito tem suas limitações também. Existe uma equipe trabalhando pelo projeto de gestão municipal”, explicou o chefe do Executivo, após a oitiva.
Soliva frisou que procurou esclarecer o que foi perguntado para evitar novos questionamentos sobre a atuação da administração municipal referentes às obras. “Deixei as portas da Prefeitura abertas para a Comissão, a qualquer investigação ou levantamento de informações importantes que queiram fazer para este relatório da CEI”.
Em conversa com a imprensa, o presidente da CEI salientou que o relatório deve ser apresentado já na próxima semana. Caso não seja aprovado, será arquivado, e em caso de aprovação, as informações devem ser enviadas para o Tribunal de Contas e o Ministério Público.
“Vamos compilar todas a informações, compilar o material para confeccionar o nosso relatório, para saber o que vai dar. É importante que a gente faça isso com calma e com tranquilidade”, explicou Arilson Santos. “Se aprovado, não sabemos se há tempo hábil para a abrir algo futuramente, mas obviamente que vamos encaminhar aos órgãos componentes”, completou.
Histórico – A denúncia foi apresentada por famílias dos bairros Pingo de Ouro e Parque das Garças que tiveram obras paralisadas em maio, após a rejeição de um projeto do Executivo que solicitava crédito adicional suplementar de R$ 23 milhões, valor remanescente do empréstimo de R$ 50 milhões junto ao Finisa, aprovado em 2021.
As famílias destas regiões da cidade foram até o plenário da Câmara em manifestação. À época, vereadores questionaram o início dos trabalhos antes mesmo da liberação do uso da verba.