Câmara aprova novos empréstimos de R$ 10 milhões de Marcus Soliva com a Caixa

Após longa sabatina, votação em regime de urgência garante liberação antes do recesso parlamentar

Marcus Soliva é recebido por vereadores em sabatina na Câmara (Foto: Leandro Oliveira)
Marcus Soliva é recebido por vereadores em sabatina na Câmara (Foto: Leandro Oliveira)

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

Dois projetos de leis encaminhados pela Prefeitura de Guaratinguetá à Câmara foram aprovados em regime de urgência na última terça-feira. O Executivo solicitou aprovação dos vereadores para abertura de créditos junto à Caixa Econômica Federal, cada um deles no valor de R$ 5 milhões.
A proposta levantou uma discussão no Legislativo sobre como e até quando o município pagaria os empréstimos com o banco. Os parlamentares convidaram o prefeito Marcus Soliva (PSB) para uma sessão especial, antes de votarem os projetos.

A iniciativa pelo convite ao prefeito foi do vereador Márcio Almeida (PPS), que questionou o volume de recursos emprestados pelo Executivo ao banco. De acordo com o parlamentar, existe uma preocupação sobre o endividamento da Prefeitura para os próximos anos.
“Como estou num parlamento, preciso entender que alguns vereadores ainda têm dúvidas com relação a esse projeto. Então nada melhor que o próprio prefeito vir aqui sanar essas dúvidas. Como sou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e autor do pedido de urgência para os dois projetos (votação dos PL’s), achei prudente dar a oportunidade dos vereadores ouvirem o prefeito”, esclareceu Almeida.

Durante a explicação no plenário, Soliva detalhou que os recursos serão destinados ao recapeamento de diversas ruas e avenidas do município. Entre as vias contempladas estão bairros que ainda não têm pavimentação asfáltica e outras localidades que precisam de melhorias devido às rachaduras e buracos nas ruas. “Os R$ 10 milhões são para recape das principais vias, entradas de cidade, avenidas que vão sentido ao setor industrial, avenida Presidente Vargas, avenidas de principais circulações e ruas da cidade. A gente tinha que vir justificar, pois alguns vereadores tinham dúvida sobre o empréstimo feito, gerando dívida para próximas gestões, já que temos dois anos de carência para começar a pagar o capital”, afirmou.

Segundo o prefeito, os empréstimos têm prazo de dez anos para serem quitados, com dois anos de carência. Durante esses dois anos, o município paga apenas o juros do empréstimo. “Não é dívida, é investimento na infraestrutura urbana. Esse nível de investimento não vai gerar um endividamento maior. Todos os municípios têm as suas contas a serem pagas durante o ano”, afirmou.

Na apresentação, Soliva salientou que numericamente o maior valor a ser pago pelo Executivo será em 2020, com a quitação das dívidas de precatórios. A projeção para 2021 é de que os cofres municipais tenham um fôlego extra com a diminuição desse pagamento. Segundo o prefeito, em 2020 serão R$ 14,9 milhões de pagamentos entre empréstimos e precatórios. Para 2021 o valor projetado é de R$ 9,8 milhões.

Votação – Manifestaram-se a favor do projeto os vereadores Márcio Almeida (PPS), Pedro Sannini (PTB), Marcos Evangelista (PSDB), Fabrício Dias (MDB), Décio Pereira (MDB), João Pita (PSB), Marcelo da Santa Casa (PSD) e Tia Cleusa (MDB). O único voto contra foi de Nei Carteiro (MDB).

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