Cobrança do IPTU em Aparecida deve ficar 11% mais cara
Valor aplicado no tributo municipal tem reajuste baseado na inflação; aumento oficializado na próxima semana
Rafael Rodrigues
Aparecida
O setor tributário da Prefeitura de Aparecida fechou previamente o reajuste do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para o ano de 2017 em aproximadamente 11%. Os valores reais do aumento do tributo serão oficializados na semana que vem, mas o departamento financeiro já adiantou que deverá seguir o índice de inflação do período, que fecha em setembro.
“Mais ou menos em torno de 11% será o reajuste previsto para 2017, nós nos baseamos ao IGPM – Índice Geral de Preços do Mercado”, confirmou a chefe de tributação da Prefeitura, Luciana Junqueira.
Atualmente a Prefeitura de Aparecida amarga um rombo de R$ 14 milhões inscritos na dívida ativa, sendo que parte desse valor é referente justamente ao IPTU.
Por essa razão a administração municipal criou projeto de anistia de juros e multas para o pagamento de tributos atrasados no município. A intenção da administração municipal é conseguir levantar recursos no fim de mandato, alegando dificuldades financeiras recorrentes da queda da arrecadação e crise econômica.
Na justificativa da matéria, o prefeito Antônio Márcio de Siqueira (PSDB) alegou que “projeto é de suma importância para a cidade, uma vez que o momento atual decorrente da crise financeira que assola o País acabou afetando a administração pública municipal”.
Apesar do incentivo, até o momento poucas pessoas procuraram o setor de dívida ativa para renegociarem as dívidas. A arrecadação no período com IPTU por exemplo, não chega a R$ 20 mil, e com ISS o valor é ainda menor, não ultrapassando nem mesmo R$5 mil.
Junqueira acredita, porém, que após o dia 20 de novembro, a procura seja maior, devido o pagamento da primeira parcela do 13º salário.
Os carnês do IPTU de 2017 deverão ser confeccionados em janeiro, e a previsão do setor tributário é que o documento comece a ser entregue ainda no final do primeiro mês do ano, mas a expectativa é que até o início de março todos os boletos já estejam entregues.
Saae – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida também é beneficiado pela lei de anistia.
Tanto para as contas de água, como para os tributos, a lei prevê que o contribuinte tenha até 95% desconto em juros e multas caso faça o pagamento à vista. O texto ainda prevê desconto de 80% para pagamento em duas vezes, 60% para quem optar por três vezes, 30% para quem efetuar o pagamento em até seis meses e 10% para quem escolher quitar as dívidas em atraso em dez parcelas.
O diretor da autarquia, Paulo Piza, explicou que no Saae são vários os moradores em dívida, mas mesmo com um número alto, muitos deles já começaram a negociar as parcelas. “O Saae vai aumentar o número de cortes, por isso é importante que o munícipe venha até a autarquia negociar as dívidas. Hoje temos um grande número de pessoas com as contas atrasadas, mas já fizemos uma negociação com vários contribuintes, e esses dados diminuíram consideravelmente”.
