Vereador acusa Prefeitura de plagiar texto da internet em resposta a requerimento
Secretária de Negócios Jurídicos nega ilegalidade do conteúdo e Câmara cobra posição do prefeito
Rafaela Lourenço
Cachoeira Paulista
A harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo em Cachoeira Paulista não parece estar nos melhores momentos. Apesar da Prefeitura ter respondido o requerimento do vereador Thales Satim (PSC) sobre o termo aditivo que aumenta o repasse ao Auto Posto Ludina, a forma como a resposta chegou até a Câmara causou insatisfação. A Prefeitura foi acusada de copiar da internet um texto utilizado na resposta.
O requerimento foi encaminhado em outubro. De acordo com o autor do documento, neste ano, com o reequilíbrio de janeiro e setembro, o aumento resultou em 12,80% no preço da gasolina pago pela Prefeitura. Um dos pontos é o questionamento do motivo de pagar mais por esse contrato, sendo que o município possui outros postos com preços inferiores.
A resposta de que o aumento realizado é legal e respaldado juridicamente chegou a Câmara na última semana, e virou polêmica entre os vereadores. Danilo Luiz da Silva, o professor Danilo (PROS) afirmou que o texto utilizado pela Prefeitura seria, na íntegra, a cópia de um artigo da internet, o que, segundo ele, é um desrespeito com todos os vereadores. “A resposta veio copiada. Foi um “Ctrl C Ctrl V”, como a gente usa na linguagem de computadores. É uma questão grave, porque uma vez que ele é aprovado de forma unânime, este requerimento não é apenas de um vereador e sim de toda a Casa”, frisou.
Segundo a secretária de Negócios Jurídicos, Gisele Fernandes, a Prefeitura não recebeu nenhuma reclamação formal. Ela garantiu que a resposta foi enviada em prazo oportuno, citando cópias de jurisprudências e doutrinas citando as fontes. A secretária ressaltou ainda que nenhum promotor ou advogado teria autoridade para mudar uma posição jurisprudencial. Para Gisele, a situação foi uma confusão na interpretação do conteúdo.
Apesar da argumentação da secretária, um novo requerimento foi aprovado na Câmara, cobrando um posicionamento do prefeito Edson Mota (PR) sobre a resposta enviada pelo Jurídico. O novo pedido foi aprovado por dez votos (Max Barros-DEM e Nenê do São João-PSB não participaram da votação).
Carros – Outro requerimento, também de autoria de Professor Danilo e aprovado com dez votos, questiona o chefe do Executivo pela contratação de 11 carros por um valor mensal de R$ 27 mil de aluguel para o uso da secretaria de Saúde. Entre as informações solicitadas, o ano, modelo e quilometragem. A ideia, segundo o autor, é fiscalizar e fazer uma comparação através da tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para saber se não seria mais viável a compra do que o aluguel. “Queremos saber se a Prefeitura fez algum estudo pra entender que era mais viável a locação do que a compra. O mesmo vereador, que tem a postura de elogiar o prefeito quando as coisas estão certas, tem que criticar quando as coisas estão erradas”, destacou Danilo. O Executivo tem trinta dias a partir da votação para responder o requerimento.
