Projeto na Câmara quer salário mínimo para vereadores de Cachoeira Paulista

Com participação de presidente, proposta foca redução de gastos na cidade, que enfrenta crise financeira

Entrada da Câmara Municipal de Cachoeira Paulista; projeto enviado para análise pede salário mínimo para vereadores a partir de 2021. (Foto:Jéssica Dias)
Entrada da Câmara Municipal de Cachoeira Paulista. (Foto:Jéssica Dias)

Jéssica Dias
Cachoeira Paulista

Um projeto de autoria dos vereadores Dimas Barbosa (PTB) e Nenê do São João (PSB), encaminhado à Câmara de Cachoeira Paulista há duas semanas, deve colocar em xeque os valores dos subsídios dos 13 parlamentares da cidade. A proposta pede a redução para um salário mínimo (atualmente em R$998), e gerou polêmica, assim como outro projeto que quer a redução dos salários do vice-prefeito e do prefeito.

Com 32.294 habitantes, a cidade conta com 13 parlamentares, que têm salário de R$ 4,2 mil. A folha mensal de pagamento dos parlamentares chega a R$ 59 mil. Com base no projeto de salário mínimo na Câmara, o valor cairia para R$ 14 mil, o que deve gerar uma economia de R$ 530 mil. Com a aprovação do projeto o município teria uma economia de R$ 2,6 milhões em quatro anos.

As propostas estão em tramitação na Câmara e sendo analisadas pela comissão. Segundo o presidente da Casa, Dimas Barbosa, o projeto deve entrar para votação na próxima terça-feira.

Para entrar em vigor, o plano depende de uma alteração de artigos e incisos no Regimento Interno, para evitar a inconstitucionalidade. Se o projeto for aprovado, os vereadores entrarão com o pedido de redução do subsídio para a nova legislatura.

A ideia do projeto, segundo Nenê, surgiu após o anúncio de que a Santa Casa de Cachoeira iria a leilão. Os autores da proposta revelaram que foram feitas pesquisas de outras cidades e estados que aderiram ao subsídio de um salário mínimo. Uma delas foi no Paraná, em Santo Antônio da Platina, onde a Câmara, em janeiro de 2017, aderiu à redução salarial do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores.

A cidade paranaense possui nove vereadores. O salário do prefeito, de R$ 14,7 mil foi para R$ 12 mil. Já o salário do presidente da Câmara, de R$ 4 mil caiu para R$ 970, enquanto o subsídio dos vereadores foi de R$ 3,7 mil para R$ 970.

“Hoje, se não houver um sacrifício por parte da classe política, vai ter uma hora que vamos ter que mandar embora assessores, ou seja, nós vamos contribuir para o indicador altamente negativo a cidade conta. Nós temos o pior índice de geração de empregos”, salientou Barbosa, que relatou ainda que até 31 de dezembro de 1972 o exercício legislativo era feito de forma gratuita, e que só a partir disso passou a subsidiar o salário de vereador. “O que a gente observa é que as pessoas entram na classe política pelo salário, oportunidade e pensando que ‘estar vereador’ é emprego. Tanto não é emprego que o vereador não é assalariado, ele é subsidiado”.

Nenê completou a posição de Barbosa destacando que o valor do subsídio não importa. “Eu estou vereador não pelo salário, então se é para ganhar R$ 1 mil, R$ 3 mil ou R$ 4 mil eu sou candidato. Houve um boato de quem está se mordendo de raiva, que a gente está fazendo isso para aparecer, mas não é verdade”, comentou. “Se eu quisesse aparecer, ia colocar o projeto e não iria articular para querer voto. É um momento que a gente tem que abrir mão do salário para ajudar a cidade. Não é justo eu ganhar R$ 3 mil, R$ 4 mil e a Santa Casa estar fechado”, completou.

De acordo com os autores do projeto, parte dos vereadores têm se manifestado favorável, mas ainda há um grupo de contrários à proposta na Câmara.

E o prefeito? – Além da tentativa de reduzir o subsídio dos vereadores para um salário mínimo, Cachoeira deve ter outra discussão que foca a diminuição nos ganhos do poder público. O vereador Professor Danilo (PROS) está formulando um projeto para reduzir os salários do vice-prefeito, que também iria para um salário mínimo, além do prefeito. No último caso, o vereador revelou que ainda não tem um valor definido para estipular na proposta.

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