Aprovada na Câmara, taxa de turismo gera debate e aguarda sanção de Mineiro

Proposta para aplicação de cobrança prevê valor em R$ 5 por pessoal em veículos com fins turísticos que circularem no município

Evento religioso na Canção Nova, que é um dos principais pontos turísticos da região; Câmara de Cachoeira aprova taxa do turismo (Foto: Reprodução CCN)

Gabriel Mota
Cachoeira Paulista

Os vereadores de Cachoeira Paulista aprovaram, na última semana, o projeto de lei que cria uma taxa de turismo na cidade. Em votação acirrada, a proposta, de Léo Fênix (PSB), teve sete votos favoráveis e segue para análise do Executivo.

O texto define que o valor deve ser pago para a “autorização do acesso e circulação de veículos de turismo com finalidade de transporte de grupos de passageiros para visitação turística, excursão e hospedagem em Cachoeira Paulista”.

Fênix explicou que a taxa proposta para os ônibus é de R$ 204, os micro-ônibus, R$ 102, e as vans em R$ 68. Diluído entre o número de passageiros que cada meio de transporte comporta, o valor é inferior a R$ 5 por pessoa.

Além do autor, Nenê do São João (PSB), Max Barros (DEM), Dil Fonseca (PSD), Rodolpho Borges (REDE), Carlinhos da Saúde (PL) e Ângela Protetora (MDB) foram favoráveis. O grupo defendeu que é uma maneira de fomentar e estruturar o turismo na cidade.
“Hoje o município não tem condições de arcar com atrativos turísticos para a cidade, devido à receita. A ideia é tarifar os veículos para que possam ser feitas melhorias para o próprio turismo da cidade” justificou Léo Fênix.

O parlamentar sugeriu ainda que a arrecadação seja utilizada para cobrir gastos causados pela visitação de turistas. “Quando eles vêm para cá, usam de tudo o que é nosso no município. Mesmo a saúde sendo universal, por exemplo, tudo é bancado pela Prefeitura. Então esses valores podem compensar isso”.

Os cinco votos contrários ao projeto partiram de Felipe Piscina (DEM), Agenor do Todico (PL), Rogéria Lucas (PODE), Thálitha Barboza (PT) e Adriana Vieira (PTB). Embora alguns concordassem com a possibilidade de criação de uma taxa, o principal argumento foi o momento econômico da cidade.
“Uma cidade turística, pequena, que depende muito da Canção Nova, só temos esse atrativo. Então não é o momento para criarmos despesa para a população, para criarmos taxa na nossa cidade. Pelo contrário, temos que dar as mãos e achar uma solução para ajudar todo mundo”, pontuou Piscina.

Responsável pelo maior fluxo de turistas no município, a comunidade Canção Nova recebeu em 2019, antes do início da pandemia de Covid-19, 20.273 veículos, entre ônibus, micro-ônibus e vans, foco do possível novo tributo.

A equipe de reportagem do Jornal Atos também procurou o prefeito Antônio Carlos Mineiro (MDB) para abordar a tarifa. O chefe do Executivo afirmou que ainda não há uma posição quanto à sanção ou veto do projeto, que passará por uma minuciosa análise nos setores da Prefeitura.

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