Prefeitura promete colocar fim ao impasse da construção de casas do CDHU em Aparecida
Rafael Rodrigues
Aparecida
Uma reunião realizada no GAEMA (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente) do Ministério Público em São José dos Campos, entre prefeitura de Aparecida e representantes da CETESB, DAEE e CDHU, definiu o fim do impasse com relação a construção de um conjunto habitacional na cidade.
Durante o encontro ficou acertado que o projeto, já aprovado, não sofrerá as restrições judiciais do Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o município e o Ministério Público.
Ao longo de um ano e meio, os técnicos da Prefeitura de Aparecida, Sueli Moraes e Plínio Aguiar, acompanhados do secretário de Meio Ambiente, Marcelo Marcondes, reuniram-se com representantes de diversos órgãos do Estado para vistoriar a área no bairro da Santa Terezinha, além de participarem das análises da área que receberá o novo empreendimento da CDHU.
O prefeito de Aparecida, Antonio Márcio de Siqueira (PSDB), explicou que o impasse durava anos, e que mesmo com a redução no número de unidades (inicialmente eram 94, mas passou a ser 62), o projeto não saía do papel devido a problemas burocráticos ligados ao meio ambiente.
“Não sabíamos porque no passado aprovaram o Conjunto Habitacional Rosas de Ouro, que é na mesma região, enquanto esse empreendimento estava sendo barrado na Justiça. O caso já estava virando uma verdadeira novela, devido ao tempo de espera para uma decisão”, disse.
Siqueira espera que o empreendimento comece a ser construído o mais rápido possível, principalmente pela demanda habitacional no município, e que as unidades possam atender a moradores que hoje vivem em área de risco na cidade. “Há uma demanda por habitações populares na cidade. Desde que entregamos um conjunto habitacional no bairro da Vila Mariana, não houve mais nenhum investimento nessa área”, disse.
Segundo o diretor regional da CDHU, Francisco de Assis Vieira Filho, as obras deverão se iniciar o quanto antes. “A diretoria técnica da Companhia acionará a empresa vencedora da licitação para ajustar o cronograma de obras e outros atos administrativos, e em breve divulgaremos o início das obras”, explicou.
Para o prefeito Antonio Marcio de Siqueira, “a habitação é uma das prioridades de nosso governo, e por essa razão, vínhamos conversando com o governador Geraldo Alckmin sobre a necessidade de novos investimentos na cidade.” E ressalta: “É de grande importância que todos os futuros moradores do empreendimento possam viver com tranquilidade e segurança”.
Com investimento superior a R$ 8 milhões, o empreendimento deverá atender prioritariamente aproximadamente 40 famílias que vivem em condições de riscos e vulnerabilidade no município e, as demais instalações serão definidas em sorteio, como ocorre habitualmente.