Prefeito recua e Aparecida prorroga contrato do Pronto Atendimento com a Santa Casa
Após insistência para contratar nova prestadora de serviços e intervenção da Justiça, Executivo estende acordo com hospital para gestão no PA
Leandro Oliveira
Aparecida
A Prefeitura de Aparecida recuou e decidiu prorrogar o contrato de prestação de serviços para gestão do Pronto Atendimento com a Santa Casa. A intenção do Executivo era retirar os atendimentos do prédio anexo à Santa Casa e iniciar as atividades no prédio da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Santa Terezinha, que é utilizada atualmente como gripário. A intenção foi rejeitada pelo Comus (Conselho Municipal de Saúde).
A decisão foi tomada após a Justiça suspender o edital de chamamento público que havia sido aberto para contratar uma organização social para administrar o PA. Antes disso o Conselho de Saúde já havia emitido parecer contrário à nova contratação e mudança de sede do Pronto Atendimento, tendo como argumentos as necessidades de adaptação da UPA e o curto espaço de tempo entre o fim do contrato com a Santa Casa e as contratações.
A prorrogação do novo contrato entre a Prefeitura e a Santa Casa de Aparecida será feito por um prazo de 12 meses. Em caso de suspensão do acordo, as partes precisam ser comunicadas com noventa dias de antecedência. Com a manutenção do contrato, o Pronto Atendimento segue com serviços prestados no prédio da Santa Casa e utilizando a retaguarda hospitalar do próprio hospital.
A Prefeitura de Aparecida foi procurada para se posicionar sobre a prorrogação do contrato com a Santa Casa, mas não respondeu até o fechamento desta edição. Em entrevista à Rádio Pop, a secretária de Saúde, Simone Oliveira, informou que não haverá alteração dos valores pagos para a Santa Casa, já que se trata de uma prorrogação contratual.
Hoje, o Município paga mensalmente R$ 536 mil para a Santa Casa, mas no edital de chamamento público, a Prefeitura havia estimado um custo mensal de cerca de R$ 1,2 milhão, que totalizava mais que o dobro do valor pago atualmente. Esse foi um dos apontamentos feitos pela Justiça de Aparecida para suspender o edital de chamamento.
UBS – O edital das Unidades Básicas de Saúde segue aberto, já que a Justiça não paralisou essa licitação. O Município vai contratar uma organização social para gerir as UBS’s, em um contrato com valor de cerca de R$ 11,9 milhões anuais por um período de um ano de validade, podendo ser prorrogado por até cinco anos.
Atualmente, a Anaesp (Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento) administra as unidades. O contrato com a OS foi prorrogado por mais seis meses. O chamamento público deve ser finalizado em até três meses e, após toda tramitação legal, a nova prestadora será conhecida e iniciará os trabalhos à frente dos postos de saúde.
