Polícia Federal apura irregularidades na compra de material escolar em Aparecida

Com indícios de fraude, licitação de 2015 é alvo de investigação durante operação nesta quarta-feira; mandados de busca e apreensão são cumpridos em São José

Polícia Federal investiga denuncia de superfaturamento na Educação no município de Aparecida (Foto: Divulgação PF)

Lucas Barbosa
Aparecida

Apurando uma denúncia de desvio de verbas federais na Educação destinadas a Aparecida em 2015, a Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta quarta-feira (22) em São José dos Campos. A corporação rastreia um esquema que teria fraudado licitações com indícios de superfaturamento na compra de materiais escolares.

Apesar de não divulgar os bairros, a PF revelou que suas equipes cumpriram mandados de busca e apreensão em seis imóveis em São José dos Campos, onde foram recolhidos documentos e computadores. Os endereços pertencem às empresas participantes da concorrência pública organizada pela Prefeitura de Aparecida em 2015, ano em que o município foi comandado por, Márcio Siqueira (PSDB) e Ernaldo Marcondes (MDB), que substituiu o titular, afastado pela Justiça.

Aberto para a aquisição de R$ 4,6 milhões em materiais escolares, o processo licitatório atraiu a participação de três empresas, mas a investigação da PF apontou que as terceirizadas eram ligadas ao mesmo empresário, apesar de estarem registradas nos nomes de outras três pessoas (laranjas).

A PF explicou que a apuração revelou que “… para ocultar o verdadeiro sócio das empresas, interpostas pessoas ingressaram no quadro societário, tais como parentes e funcionários de outras empresas do empresário, que, sequer, possuíam capacidade financeira para efetuar a integralização do capital social (trecho do documento)”.

Reforçando as suspeitas da PF sobre uma possível fraude licitatória, no dia do pregão apenas o representante de uma das três empresas compareceu, automaticamente vencendo o certame.

Uma análise técnica da PF apontou ainda que alguns dos produtos adquiridos através dos recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica) estavam com valores acima do praticado pelo mercado. Ao todo, os itens com preços desproporcionais causaram um prejuízo de R$ 622 mil aos cofres públicos.

Em nota oficial à imprensa regional, a defesa de Siqueira afirmou que a licitação foi realizada em um período em que ele estava afastado do comando do Executivo, sendo substituído pelo então vice-prefeito, Ernaldo César Marcondes.

A reportagem do Jornal Atos tentou um posicionamento de Marcondes sobre o caso, mas ele não foi localizado até o fechamento desta edição.

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