Juristas católicos buscam apoio para ação contra retirada de monumentos em Aparecida
Grupo cria abaixo-assinado e conta com associações; decisão barra investimento público de R$ 280 mil
Marcelo Augusto dos Santos
Aparecida
A União dos Juristas Católicos de São Paulo lançou a campanha “Unidos por Aparecida – Monumento 300 anos” para recolher assinaturas de um abaixo-assinado para tentar reverter decisão da Justiça que pede a retirada de cinco estátuas, em espaços públicos da cidade, que homenageiam aos 300 anos da devoção à Nossa Senhora Aparecida.
A petição será de âmbito nacional e tem o apoio da Associação Comercial de Aparecida, Sinhores (Sindicato dos Hotéis, Bares e Similares), Associação dos Ambulantes e de moradores.
Segundo o presente de comissão da Ujucasp, Miguel da Costa Carvalho Vidigal, grupos católicos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste já entram em contato para dar apoio à causa.
De acordo com Vidigal, as assinaturas, a princípio, não serão de forma online, mas poderá ser feito o download do formulário da petição no site ujucasp.org.br. “Ainda não colocamos em prática as assinaturas online, pois uma assinatura ao lado do CPF da pessoa é mais “potente”. Na versão digital podem alegar que inventamos, mas desta forma não terão como”.
O documento deve ser enviado para os endereços da Ujucasp (rua Caçapava, nº 49, São Paulo-SP) ou para Associação Comercial de Aparecida (rua Laurindo de Castro, nº 17).
O advogado acredita que a sentença não se sustentará na segunda instância, pois o governo federal assinou um tratado junto à Santa Sé, em 2008, homologado pelo Congresso Nacional em 2010, que declara “…empenho na destinação de espaços a fins religiosos, que deverão ser previstos nos instrumentos de planejamento urbano a serem estabelecidos no respectivo Plano Diretor (trecho do decreto)”.
O caso – Em outubro deste ano, a Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) entrou com um pedido na Justiça de Aparecida pela retirada de cinco monumentos referentes aos trezentos anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida, comemorados em outubro de 2017.
A Atea reivindicou o estado laico para defender o pedido, já que as obras feitas tiveram o uso do dinheiro público.
Criadas pelo escultor Gilmar Pinna, as estátuas tinham orçamento de R$280 mil, com valor custeado pela Prefeitura, com verbas do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias). Entre as imagens, uma estátua da santa católica e a criação de um parque temático, estão no projeto.
Na sentença, a juíza Luciene Allemand, de Aparecida, determinou a “proibição definitiva” do financiamento de obras pela Prefeitura.
O prefeito afastado de Aparecida, Ernaldo Marcondes (MDB), também foi condenado a ressarcir os valores empenhados para a implantação dos monumentos.
