Famílias têm trinta dias para desocupar casas em Aparecida
Ação de reintegração de posse pode deixar cerca de setenta pessoas sem casa no bairro Santa Terezinha
Rafael Rodrigues
Aparecida
Moradores da rua Chico Palma, no bairro de Santa Terezinha em Aparecida estão com os dias contados para deixarem suas casas, devido a uma ordem judicial de reintegração de posse. São cerca de setenta pessoas, que moram em 17 casas construídas em um terreno que pertencia a antiga Rede Ferroviária Federal.
A estudante Jessica Mendes, que nasceu no local há 25 anos, relatou que seu avô teve a permissão de construir a casa onde moram. Recebemos uma ordem judicial pedindo ordem de despejo. Sempre tentamos regularizar a área, mas nunca conseguimos. Esse terreno é da antiga Rede Ferroviária, e há muitos anos permitiram que meu avô, construísse, mas agora eles doaram a área para prefeitura e teremos que sair.
A primeira ordem de despejo dava até a última segunda-feira 25, para que as famílias deixassem as residências, mas depois de procurarem a Prefeitura, eles conseguiram um prazo maior. De acordo com a estudante, um oficial de justiça avisou na última sexta-feira (22), que eles tinham mais 30 dias para deixarem as casas.
O secretário de Planejamento de Aparecida, Marco Aurélio de Toledo Piza, revelou durante entrevista a uma emissora de rádio da região que a atual administração ficou surpresa com a determinação, e que o próprio prefeito solicitaria uma dilação do prazo de despejo para auxiliar as famílias. Devido a essa surpresa, foi realizada uma reunião com a área jurídica. Levando em consideração a questão social, pedimos uma dilação de prazo para que as famílias possam ter mais tempo de sair.
Piza explicou que o local pertence ao município, e que a requisição do terreno foi feita em pela gestão de 2005. Aquela área é do município, e a Prefeitura em 2005 ingressou com uma ação de reintegração de posse visando retomar o local, e a Justiça deu uma decisão final.
Ele reforçou que a atual administração vai cumprir a decisão judicial, mas que buscará novas alternativas para as famílias. É bom que se frise que se trata de uma decisão judicial, e a prefeitura não tem muito o que fazer. Se o prefeito não cumprir, será enquadrado na lei de responsabilidade.
