Falta de funcionários da prefeitura pode prejudicar volta às aulas em Aparecida

Crise administrativa com dispensa de contratados emperra Prefeitura, deixa 27 escolas fechadas e seis mil alunos podem ser afetados

Andréa Moroni
Aparecida

A falta de funcionários está prejudicando o atendimento em vários setores da Prefeitura de Aparecida. O prefeito Luiz Carlos de Siqueira, o Piriquito (PODE), teve que exonerar, em dezembro, os cargos comissionados, que foram considerados inconstitucionais pela Justiça. O Município tinha recorrido da decisão em várias instanciais da justiça, mas o recurso não foi aceito.

Entre as áreas mais afetadas estão a Vigilância em Saúde, Educação, Licitação, Comunicação, Defesa Civil. “O déficit é de cerca de cem funcionários. A situação pior é da Educação, porque eu estou com 27 escolas paralisadas, sem funcionários e não tenho como abrir essas escolas”, contou Piriquito.

Na Educação, os principais cargos vagos são de diretores, vice-diretores e coordenadores. “São seis mil alunos que podem ficar sem aula porque não temos funcionários para abrir as escolas. A volta às aulas está comprometida”, alertou.

Na próxima segunda-feira (16), o prefeito pretende realizar uma reunião com o setor jurídico da Prefeitura e da Educação para tentar encontrar uma solução emergencial. “Eu lamento tudo isso. Estamos vivendo um período de judicialização do poder público. Assim fica difícil governar. Vamos tentar encontrar uma saída no Estatuto do Magistério para garantir o funcionamento das escolas”.

A cidade não tem feito atualizações nas redes sociais dos projetos e ações do Município porque os funcionários do setor de comunicação foram exonerados. Outro setor afetado foi a Defesa Civil. “O presidente da Defesa Civil era cargo comissionado e foi exonerado. Os demais membros são voluntários. Eu fiquei sem Defesa Civil, então, eu tive que pedir ajuda do Estado porque estamos no período de chuvas e Aparecida tem várias áreas de risco”, frisou o prefeito.

A Prefeitura enviou à Câmara um projeto que autoriza a realização de um concurso público para o preenchimento das vagas em aberto, mas com o recesso do Legislativo, ainda não há data para a votação.  “Quando eu assumi tinha um concurso em andamento da administração anterior, mas com a pandemia e as observações do Ministério Público, decidimos por cancelar e devolver o dinheiro das inscrições. Eu encaminhei o projeto da reforma administrativa. A reestruturação criava 170 cargos comissionados, sendo que 153 já existem, e duas secretarias: Esporte e Cultura, que foram desvinculadas da secretaria da Educação. Foi aprovado na Câmara, mas o Ministério Público considerou inconstitucional”.