Clima na Câmara segue de controvérsia após Wadê barrar CPI

Presidente da Câmara barra pauta em discussão no plenário; vice pede explicações sobre negativa e deve levar caso à Justiça

O presidente Wadê Pedroso barrou processante contra Ernaldo (Foto: Leandro Oliveira)
O presidente Wadê Pedroso barrou processante contra Ernaldo (Foto: Leandro Oliveira)

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

Terminou em polêmica a possibilidade de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar os processos que envolvem o prefeito afastado de Aparecida, Ernaldo César Marcondes (MDB). A Câmara recebeu uma denúncia de um morador, que pedia investigações por parte dos parlamentares sobre Marcondes. O departamento jurídico da Casa emitiu um parecer referente a abertura da CPI, mas o chefe do Legislativo, Wadê Pedroso (DEM) não acatou a denúncia e deixou de discuti-la no plenário.

A sessão da última segunda-feira foi marcada por uma série de discussões entre os parlamentares após a negativa de Pedroso em debater a pauta. O diretor geral da Casa, José Geraldo de Souza, leu na íntegra a resposta do departamento jurídico. Após a leitura, Wadê Pedroso rejeitou a denúncia. “Considerando os pareceres recebidos pela presidência, da assessoria técnica, chefia de gabinete, os quais eu uso como razões para decidir, eu, presidente, deixo de receber o requerimento apresentado pelo senhor André Luiz Monteiro”.

Vice-presidente da Casa, José Reis, o Dudu (PR), rebateu a justificativa de Pedroso e pediu que a denúncia fosse debatida pelo plenário. “O senhor tem que colocar em votação e deixar o plenário decidir o que acha. Acho que isso pode dar problema para o senhor, deixe que o plenário decida. Se perder no plenário, perdeu. Agora, se passar, tem que ser aberta a comissão processante e dar início aos trabalhos. Será feito tudo com lisura, com direito a defesa”, argumentou.

Assim como Dudu, Ana Alice Braga (Pode), Carlos Alexandre Rangel ‘Xande’ (PSD) e Cida Castro (DEM) também se posicionaram a favor do debate. A resposta negativa de Pedroso surpreendeu os parlamentares, que aguardavam a discussão pela abertura da CPI, e o próprio denunciante, que estava presente na sessão. Houve um início de bate-boca entre os vereadores e moradores. A Guarda Civil Municipal foi chamada para conter os ânimos no plenário. Apesar da longa discussão, Pedroso não mudou sua postura e rejeitou abrir a discussão no plenário.

“Estamos vivendo em tempo de transparência, pois se chega uma denúncia aqui, que os nossos olhos fiscalizadores não viram, porque está correndo em segredo de justiça, se ele ou algum cidadão, seja ele quem for, tiver uma denúncia sobre o que for, nós temos que acolher a denúncia e dar ouvidos aos cidadãos, e por fim, decidir com calma”, exaltou Ana Alice.

Justificativa – Questionado pela reportagem sobre o que levou a rejeição da denúncia, mesmo sem um debate com os demais vereadores, Wadê Pedroso respondeu. “É importante termos um acolhimento do Ministério Público. Se está em sigilo judicial, por que nós temos que fazer algo? A hora que a Justiça mandar para a Câmara, aí nós vereadores teremos fundamentos para decidir. Fui pelo artigo 123 da Lei Orgânica, inciso 5, eu tive essa decisão”.

Ao contrário do que foi dito em plenário, o presidente da Câmara afirmou que os vereadores tiveram acesso a denúncia feita pelo morador e ao parecer. Durante a sessão, os parlamentares citaram que o parecer do departamento jurídico só foi enviado as 19h, horário marcado para início da sessão. “Ela (denúncia) está arquivada. A importância é que nós vamos seguir o regimento da Casa. A partir do momento que a Justiça tem o documento e encaminha para a Câmara, fica mais conduzir uma CEI ou uma CPI”.

Intimação – O vice-presidente da Casa apontou que Pedroso não agiu corretamente ao tomar para si a decisão pela rejeição da denúncia. Dudu pediu ao presidente da Câmara que conste em ata a justificativa por escrito sobre a negativa da denúncia, que deve ser apresentada em 48 horas. Segundo o parlamentar, o artigo e o inciso citados por Pedroso não justificam a falta de diálogo no plenário.

Sobre as possíveis consequências pela falta de diálogo por parte de Pedroso, Dudu se manteve cauteloso. “Vamos esperar a ata. Temos 48 horas para pensar o que vamos fazer. Em posse da ata, vamos olhar a Lei Orgânica e Regimento Interno, e questionar o presidente sobre o que ele fez, pois não está certo. Mas vamos dar direito de defesa para ele”, concluiu.

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