Câmara aprova reestruturação na Prefeitura de Aparecida
Projeto cria 170 cargos em comissão e duas secretarias: Cultura e Esporte; oposição questiona condições do orçamento para criação de pastas
Andréa Moroni
Aparecida
A Câmara de Aparecida aprovou, em sessão extraordinária, na última sexta-feira (4), o projeto que implanta uma reestruturação administrativa na prefeitura. O texto foi aprovado por 5 votos a 3 e a sessão extraordinária contou com a assinatura de seis vereadores.
A reestruturação cria 170 cargos comissionados, sendo que 153 já existem, e duas secretarias: Esporte e Cultura, que foram desvinculadas da secretaria da Educação. “O prefeito já tinha enviado um primeiro projeto de reestruturação, que foi analisado pelas comissões e pelo jurídico e foram sugeridas algumas adequações, que foram feitas pelo executivo e enviado novamente para ser votado”, explicou o presidente da Câmara, Gú Castro (PSDB).
Prefeitura – O prefeito de Aparecida, Luiz Carlos de Siqueira, o Piriquito (Podemos), explicou que o impacto financeiro com esses cargos e duas novas secretarias deve ficar dentro da margem de gastos permitida para o funcionalismo. “Nesse ano, o impacto seria de R$ 388 mil, em 2023, de R$ 1,2 milhão e, em 2024, R$ 1,3 milhões. A Prefeitura está enxuta e nós estamos gastando 44% do orçamento com a folha de pagamento, sendo que o limite é de 53%”.
Piriquito explicou que a reestruturação foi necessária porque o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional a Lei 4251 e determinou que fosse feita essa nova reestruturação. Se eu não fizesse isso, a Prefeitura ia ficar sem funcionários”.
Sobre a criação das duas secretarias Cultura e Esporte, desmembradas da Educação, o prefeito disse que a sugestão chegou através de audiências públicas realizadas na Câmara. “Para a assinatura de convênios específicos é importante ter pastas próprias, principalmente para receber verba dos governos estadual e federal. Por isso, decidimos por criar essas duas secretarias”.
Piriquito informou que a expectativa do Município é realizar, no início de 2023, um concurso público para ocupar os cargos que estão vagos no Executivo. “Nós já estamos conversando com a Vunesp e vamos realizar um concurso sério, com uma instituição séria, sem cartas marcadas”.
Concurso – O presidente da Câmara de Aparecida, Gu Castro, informou que até o próximo dia 20 deve ser divulgado o edital do concurso público do Legislativo. A divulgação estava prevista para outubro, mas teve que ser adiada devido a um aditamento para inclusão de mais um cargo que será disputado no concurso.
