Aumento da taxa de iluminação entra em pauta em Aparecida
Projeto que pede reajuste tem expectativa de aprovação na Câmara nesta segunda-feira; indústria tem maior cobrança
Rafael Rodrigues
Aparecida
Mesmo com as inúmeras reclamações de moradores sobre falta de iluminação em diversos bairros de Aparecida, a CIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) deve sofrer reajuste a partir do ano que vem. Um projeto da Prefeitura que pede a atualização dos valores encaminhado à Câmara deve ser votado nesta segunda-feira, com expectativa de aprovação dos parlamentares.
No último dia 29, uma audiência pública promovida pelo Legislativo não contou com a participação dos moradores. Mesmo contrários ao reajuste, apenas quatro pessoas compareceram.
A Prefeitura cobra atualmente uma porcentagem sobre a conta de luz. De acordo com o projeto, a alíquota no caso das residências, passará dos atuais 2,5% a cada 100Kw/h consumidos para 3,75%. A maior cobrança será no setor industrial, onde o reajuste será de 50%, passando dos atuais 4% para 6%. No comércio, a alíquota cobrada passará de 3% para 4,5%.
Logo após a audiência pública, a vereadora Ana Alice Braga Vieira (PODE) sinalizou favoravelmente à contribuição, mas ressaltou que é importante que o Município busque alternativas sustentáveis para suprir as necessidades do serviço. “Sabemos que temos déficit e que o custo aumentou, assim como percebemos que a Prefeitura não tem conseguido fazer a manutenção. Mas eu questionei sobre a sustentabilidade para que não necessitemos de tantas cobranças”.
Já o vereador José Reis Junior, o Dudu (PR) afirmou dias antes da audiência pública que entende os problemas econômicos da Prefeitura, mas não é favorável ao aumento da carga tributária na cidade. “Eu já ouvi falar muitas vezes em aumento de receita, e precisamos mesmo, mas não precisamos aumentar impostos. Deveríamos dar um jeito de cobrar os impostos que já são cobrados, e não reajustar a alíquotas ou criar novos”.
A Prefeitura ressaltou que o valor arrecadado com a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) tem que ser suficiente para a realização da manutenção da iluminação pública, além de expansão, quando necessária.
Em nota, o Executivo afirmou que o projeto de revisão da CIP foi encaminhado à Câmara com o objetivo de adequar os valores, uma vez que não tem sido suficiente.
O secretário de Administração, Domingos Leo Monteiro, revelou que a Prefeitura arrecada aproximadamente R$ 900 mil anualmente com a CIP, mas que os gastos com o serviço são superiores a R$1,6 milhão. “Temos um déficit com a despesa de iluminação pública. Esse recurso tem que ser suficiente para futura expansão da rede de energia elétrica. O Município deveria ter uma reserva para fazer esse serviço”.
A Prefeitura informou que já realizou a manutenção da iluminação pública em mais de 90% da cidade. De acordo com a Ouvidoria Municipal, o tempo de resolução dos problemas de manutenção tem sido de três dias.
