Após decisão judicial, Aparecida aguarda afastamento de Piriquito
Presidente da Câmara encaminha determinação para troca de chefia no Executivo; Justiça nega recurso do prefeito
Andréa Moroni
Aparecida
Aparecida começou a semana com mais uma crise política, após o Tribunal de Justiça de São Paulo julgar improcedente o recurso que mantinha o prefeito Luiz Carlos de Siqueira, o Piriquito (Podemos), no cargo. A medida leva ao afastamento do chefe do Executivo, o que ainda não foi oficializada.
Em 17 de julho, o plenário da Câmara cassou seu mandato com base na denúncia de irregularidades no aluguel da sede do Poupatempo, mas Piriquito conseguiu uma liminar que suspendeu a decisão.
Com o novo julgamento do Tribunal de Justiça publicada no Diário de Justiça, o vereador André Monteiro (PL) enviou um ofício ao presidente da Câmara, Valdemir Rodrigues de Godoi, o Budão (PL), informando sobre o julgamento e pedindo que fosse dado andamento ao processo de afastamento de Piriquito.
Procurado pela reportagem do Jornal Atos, Budão se negou a dar entrevista, mas, em nota, contou que deu sequencia ao trâmite. “Por conta disso, após as devidas pesquisas realizadas, ainda fui informado via e-mail pelo Ministério Público acerca da publicação da decisão. Imediatamente, providenciei a intimação do senhor Luiz Carlos de Siqueira, para que cumpra o decreto legislativo de cassação, requerendo ainda a notificação do vice-prefeito José Carvalho de Paula (Zezão da Concretagem – Republicanos) para que tome posse do cargo”.
O advogado Anthero Mendes Pereira Júnior, que defende Piriquito, revelou que recebeu “com estranheza” o ato da Câmara. “Ainda existem questões processuais para serem julgadas nesse processo. E o prefeito não recebeu ainda nenhum comunicado feito por um oficial de Justiça. Acho que essa mudança realizada no final do mandato pode travar a administração e trazer grandes prejuízos”.
Poupatempo – A denúncia inicial, que resultou na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Poupatempo, foi protocolada por André Monteiro, que alegou infrações político-administrativas no contrato de locação sem licitação. Ele seguiu denúncia feita pelo Ministério Público sobre irregularidades no aluguel do prédio, localizado no número 79 da praça Benedito Meirelles, no Centro.
A contratação foi realizada de forma direta, sem contrato escrito, sem justificativa para a escolha do imóvel. A Prefeitura paga R$ 6 mil por mês para a proprietária, Mara Aparecida Braga Vieira, ex-sogra do prefeito e mãe da vereadora Ana Alice Braga Vieira (Podemos).