Aparecida nega mudança na limpeza das calçadas

Moradores estão confusos sobre multas aplicadas em terrenos baldios; secretário promete rigor na fiscalização

Juliana Aguilera
Aparecida

Mudanças implantadas pela Prefeitura de Aparecida têm gerado dúvidas na cidade. Informações erradas sobre a limpeza de calçadas levaram um grupo de moradores a procurar a reportagem do Jornal Atos, questionando sobre a fiscalização mais intensa nos terrenos baldios. O proprietário seria responsável pela limpeza de sua própria calçada, mas a informação foi negada pelo secretário de Administração e Planejamento Estratégico, Domingos Leo Monteiro.

Nas ruas da cidade, a informação repassada é que caso o cidadão não limpe a própria calçada, a Prefeitura aplicaria uma multa. A revolta veio pois a taxa de limpeza de rua, presente no IPTU, não diminuiu. A moradora do bairro Vila Mariana, Miriam Freire, disse ter ouvido a mudança numa emissora de rádio e em um carro de som.

Ela afirmou que na sua rua, todos os vizinhos estão acostumados a limpar a própria calçada. “Eu não acho ruim varrer a porta da rua, mas cobrar um lixo que às vezes nem foi você quem jogou, já acho errado. A maioria das vezes a gente acorda e acha papel de lanche na frente de casa”.

Miriam explicou que já encontrou copo quebrado, garrafas de vidro e PET e casca de banana na sua calçada.
A moradora afirmou que a equipe da empresa responsável pela limpeza do local passa sempre na sua rua. Já Ana Cláudia Silva, que mora no Centro, acredita que a cidade está abandonada. “Ultimamente quem tem limpado somos nós mesmos. Até capinar nós que capinamos. Eu pago um senhor perto de casa, mas não está vindo ninguém para capinar. A cidade está imunda”, criticou.

Para Ana Cláudia é injusto a multa sobre a calçada. “A população de Aparecida já paga diversos impostos e não vê com tanta frequência os limpadores de rua. Antigamente tinha tudo isso da Prefeitura. Eles limpavam, vinha o pessoal que tirava o matinho (sic)”.

Mal entendido – O secretário de Administração e Planejamento Estratégico explicou que a informação foi mal entendida. “Existe uma lei municipal que diz que a responsabilidade da pessoa que tem terreno vazio é fechá-lo e fazer sua calçada. O que a Prefeitura está fazendo é fiscalizar”.

Segundo Monteiro, o dono do terreno é notificado para limpar e cercar o terreno, cortar o mato e fazer a calçada. Os lembretes são referentes a terrenos baldios. “A Prefeitura é responsável pela limpeza pública, mas o proprietário é responsável pela limpeza de sua calçada e pela limpeza do seu terreno baldio”, reforçou.

Ainda de acordo com a Prefeitura, a fiscalização tenta facilitar a acessibilidade e trânsito de pessoas nas calçadas. O proprietário não adequar o local será multado em salário mínimo, valor previsto na lei, para cobrir as despesas.

Já a limpeza das calçadas segue sem mudanças e com cronograma rotativo. Quanto ao mato, foco de reclamações de proprietários, o secretário salientou que com as chuvas, eles tendem a crescer mais rápido, mas que os serviços de pintura de guias, recolhimento de lixos e limpeza das vias públicas seguem a cargo da Prefeitura.