Aparecida confirma desmonte das barracas da feira para este domingo
Feirantes defendem atuação diária na Avenida Monumental e discordam de apontamentos do MP; laudo do promotor aponta riscos de saúde e segurança no local
Marcelo Augusto dos Santos
Aparecida
A Feira Livre da Avenida Monumental, em Aparecida, segue no centro de uma disputa para sua desmontagem até o domingo (3). A data foi revelada pela Prefeitura em resposta a um apontamento feito pelo Ministério Público, que cobrou o desmonte das barracas, após denúncias de irregularidades e más condições do local.
No dia 21 de outubro, decisão do MP atendeu à uma denúncia feita por um hoteleiro que argumentou dificuldades com o dia a dia de seu empreendimento e ainda com uma obra devido ao funcionamento diário do centro comercial, há cinco meses. O promotor de Justiça substituto, Lucas Ribeiro Horta, recomendou à Prefeitura que a feira seja retirada da avenida, depois que depoimentos de oito fiscais do Município confirmaram problemas sobre o fechamento interrupto da avenida, como condições insalubres com acúmulo de lixo e uso irregular de energia elétrica (gatos), além de falta de saídas de emergência e corredores para a passagem de viaturas. “… (os fiscais) foram unânimes em declarar que ocorreu o desmantelamento político, por ordem do chefe do Executivo e do secretário municipal, das atividades de fiscalização da feira, que está instalada incessantemente há pelo menos cinco meses (trecho do texto encaminhado pelo MP) …”.
As condições, segundo os fiscais, favorecem a presença de pessoas em situação de rua, dependentes químicos e aumentam a ocorrência de crimes no local.
Ainda de acordo com a denúncia, a feira tem sido montada sem respeitar o cronograma da lei municipal nº 4.567/2024, que permite a instalação somente entre as noites de quinta-feira e as tardes de domingo.
A Promotoria recomendou que a Prefeitura retome imediatamente a fiscalização e siga o cronograma de montagem e desmontagem das barracas, com o objetivo de liberar a avenida para circulação em novembro.
Entre os ambulantes, a reação foi de questionamentos ao pedido do MP. Feirante há 15 anos, Rose Pereira criticou a pressão sobre o comércio. “O último prefeito ajudou muito a feira, mas agora, por questões políticas e pressão de hoteleiros, tudo está recaindo sobre nós. Eles falam da sujeira, mas está tudo limpo. Ninguém vem aqui para escutar o que precisamos”. Com uma condição de saúde que a torna uma pessoa com deficiência (PCD), Rose contou que a feira é essencial para as mais de duas mil famílias que dela dependem.
Presidente da Associação do Comércio Ambulante de Aparecida, Juliana Rosa garantiu que a feira cumpre os requisitos de segurança e higiene. “Temos corredores de emergência e extintores em todas as bancas. A decisão do promotor foi baseada em informações falsas. A feira movimenta a economia da cidade e precisamos de diálogo com a Prefeitura para resolver as questões”, declarou Juliana, que também criticou o impacto da recente desmontagem parcial solicitada pela Promotoria, que, segundo ela, foi atendida mesmo sem o início da obra do hotel reclamante.
Em nota, a Prefeitura de Aparecida afirmou que discorda das alegações de insalubridade e garantiu que sempre manteve a limpeza e a fiscalização do local. Ainda assim, informou que irá cumprir a decisão judicial. Em nota, a administração ressaltou que o cronograma da lei municipal será respeitado e que a desmontagem completa da feira ocorrerá no próximo domingo.