Câmaras de Aparecida, Guará e Pinda devolvem valores do duodécimo às prefeituras

Com repasses de R$ 1,5 milhão, R$ 3,1 milhões e R$ 19,5 milhões, respectivamente, presidentes avaliam ano de parcerias

Andréa Moroni
RMVale

No final do ano, algumas câmaras devolvem às prefeituras valores referentes ao duodécimo que não foram utilizados durante o período legislativo. Guaratinguetá devolveu R$ 3,1 milhões e Pindamonhangaba economizou verba, não retirando todo o valor que seria repassado pela prefeitura no início de 2022. Até mesmo a Câmara de Aparecida garantiu devolução após um difícil 2022.

O presidente da Câmara de Guaratinguetá, Arílson Santos (PSC), explicou que o valor referente ao duodécimo devolvido, R$ 3,1 milhões, deve ser aplicado em áreas de educação, saúde e assistência social. “No início do ano, nós vamos nos reunir com o prefeito Marcus Soliva (PSC) para definir como será utilizado esse dinheiro”.

No ano de 2021, a presidência da Câmara devolveu para a Prefeitura de Guaratinguetá cerca de R$ 2,7 milhões. “No final do ano passado foi alinhado com o prefeito algumas benfeitorias para a saúde e assistência social, como a compra de um carro adaptado para pessoas com deficiência, a construção da casa das mulheres vítimas de violência, no bairro do Engenheiro Neiva, as reformas dos Postos de Saúde da Rocinha e do Campinho. Também foram compradas cestas básicas, material de intubação para a Santa Casa e o alinhamento para a reforma do Complexo Esportivo Chico Vaz, além de reformas nas instalações da Ecoterapia”.

Balanço da presidência – O vereador Arilson Santos está encerrando seu mandato de presidente da Câmara de Guaratinguetá após dois anos. Em primeiro de janeiro assumirá o vereador Pedro Sannini (PSC).

Arilson fez um balanço positivo de sua administração nos anos de 2021 e 2022. “Nós assumimos a Câmara durante a maior crise da sua história, com vereador afastado, diretores afastados, nenhuma licitação em dia. E eu quando assumi, consegui montar uma equipe com novos diretores, todos capacitados, e conseguimos fazer todo o processo licitatório para a que a Câmara pudesse funcionar dentro da normalidade”.

O vereador disse que conseguiu implantar um processo de transparência na Casa. “Nós fizemos a inserção de projetos de renovação da Câmara, anticorrupção junto ao Ministério Público e o Tribunal de Contas. Por isso, saio da presidência com a certeza de dever cumprido”.

Sobre o impasse que existe na Câmara de Guaratinguetá com a construção de uma nova sede, Arilson explicou que decidiu devolver o prédio da antiga Diretoria de Ensino, na região central da cidade, porque o local é tombado e precisaria de R$ 10 milhões para restauração. “Eu acho que gastar em uma obra na nossa realidade é muito dinheiro. A Câmara tem outra área oferecida pela Prefeitura para a construção do novo prédio, próximo ao Fórum, mas os vereadores decidiram analisar a proposta e não votaram o projeto esse ano. Eu era a favor de aprovar essa área, mas a maioria é soberana”.

Pindamonhangaba – O presidente da Câmara, José Carlos Gomes, o Cal, (Republicanos) informou que em 2022 o Legislativo não recebeu o valor total de repasse do duodécimo da Prefeitura. “O planejamento foi feito no ano de 2021 para usarmos apenas o dinheiro necessário para o ano 2022. Nós poderíamos pegar R$31 milhões e pegamos R$ 13 milhões. Decidimos deixar R$18 milhões no cofre da Prefeitura, conforme orientação do Tribunal de Contas. E, no dia 21 de dezembro, transferimos a importância de R$ 1,5 milhão a título de devolução de duodécimo do exercício de 2022. Então, somando os R$18 milhões que já tínhamos deixado na Prefeitura, mais R$1,5 milhões, nós devolvemos R$19,5 milhões”.

Balanço – Esse também é o último ano do vereador Cal à frente da Câmara de Pindamonhangaba. Em 1º de janeiro, quem assume a presidência será o vereador Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes, o Norbertinho (PP).

Cal avaliou como positiva a sua presidência. “Eu acredito que foi boa, pois sempre buscamos entendimento, parceria e acertos nos projetos entre a Câmara e a Prefeitura, pois brigas políticas quem perde (…)o prefeito nem os vereadores”.

O parlamentar agradeceu às pessoas que fizeram parte de sua administração. “Quero agradecer a nossa mesa do biênio 2021 e 2022, e também os demais vereadores e a vereadora Regininha e, principalmente, a todos os funcionários da Câmara em nome dos nossos diretores dra. Elisângela (Legislativo), dra. Carolina (Jurídico) e o Marcelo Heleodoro (Administrativo)”.

Aparecida – A Câmara da cidade turística vai devolver à Prefeitura R$ 1,5 milhão referentes à economia do duodécimo desse ano. O Município deve usar o dinheiro para pagar as rescisões dos funcionários que foram demitidos por determinação da Justiça.

Segundo o presidente Gú Castro, a Câmara deixou livre para o prefeito decidir como o dinheiro seria utilizado. “O prefeito decidiu usar no pagamento daqueles funcionários que foram dispensados, que eram cargos de confiança do prefeito”.

Gú Castro está encerrando seu mandato como presidente da Casa. A partir de 1º de janeiro quem assumirá a presidência será o vereador Luiz Carlos Ferreira Júnior, o Juninho Corpo Seco (Podemos).

O parlamentar ressaltou que fez uma administração com base nas expectativas da população. “Quando assumi a Câmara eu fiz uma pesquisa sobre o que a população esperava da Câmara. Com base nesse resultado, nós estabelecemos metas, com objetividade, seriedade e honestidade. Nós conseguimos reestruturar a parte administrativa da Câmara, pintamos o prédio e adquirimos um novo veículo”.

O vereador ressaltou também a reestruturação do setor jurídico e da parte de licitações. “Passamos a fazer licitações eletrônicas e trabalhamos na pacificação dos vereadores, porque a população não quer embates pessoais dentro da Câmara, só debate de ideias. Por isso, termino meu mandato com a certeza do dever cumprido”.