Câmara de Ubatuba projeta aumento de cadeiras em 2029

Em primeira discussão, Legislativo aprova proposta de ampliação do número de vereadores; votação final é prevista para ocorrer no fim deste mês

Lucas Oliveira
Ubatuba

Em decisão polêmica, a Câmara de Ubatuba aprovou em primeira discussão na última quinta-feira (12) o aumento do número de cadeiras de vereadores. Caso seja aprovada em segunda discussão e sancionada pela prefeita Flávia Pascoal (PL), a medida entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2029.

Colocado em discussão durante sessão extraordinária, o projeto da mesa diretora previa a criação de mais cinco vagas de vereador para as Eleições Municipais de 2028, o que faria com que o número de cadeiras saltasse de 10 para 15. Na justificativa da proposta, a mesa diretora ressaltava que o aumento de parlamentares ampliaria a representatividade da população e também estaria em conformidade com a Constituição Federal, que permite que cidades com mais de setenta mil habitantes, como Ubatuba, contem com até 17 vereadores.

Após a leitura do projeto, o vereador Adão Pereira (PSB) apresentou uma emenda sugerindo que o número de cadeiras aumentasse para 13 ao invés de 15. Em sua justificativa, o parlamentar alegou que a mudança reduziria o impacto financeiro causado pela mudança, que giraria em torno de R$ 180 mil mensais. Colocada em votação, a emenda foi aprovada por 9 votos a 1, sendo Silvio Brandão (PL) o único contrário.

Procurada pela reportagem do Jornal Atos, a Câmara de Ubatuba informou que a expectativa é de que o projeto seja colocado em segunda discussão e votação no próximo dia 23. Caso seja aprovada, a proposta será encaminhada à chefe do Executivo, que poderá sancioná-la ou não.