Cidades da RMVale cadastram artistas após liberação de R$ 3 milhões pela Lei Aldir Blanc
MP editada no último dia 9 garante aporte à companhia de profissionais do setor, atingidos pela paralisação de atividades na pandemia
Wanessa Telles
RMVale
Com objetivo de amparar o setor cultural e auxiliar profissionais da área diante do avanço da pandemia do novo coronavírus, cidades da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) estão cadastrando artistas. A ação facilita a avaliação de colaboradores da cultura da região, que terão direito ao auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal, por meio da nova Lei Aldir Blanc.
Cidades como Cachoeira Paulista e Lavrinhas, seguem com as inscrições abertas até o dia 31 de agosto pelo site das prefeituras. Poderão se cadastrar todos os servidores do ramo, como artesãos, artistas plásticos, atores, músicos, capoeiristas, cineastas, compositores, contadores de histórias, dançarinos, dubladores, escritores, figurinistas, fotógrafos, grafiteiros, mágicos, quilombolas, tatuadores, academias culturais, bandas, grupos artísticos, pontos de vendas de livros, entre outros seguimentos da arte.
Em Cachoeira, o Município prevê investimento total de R$ 255.498,44 destinados aos colaboradores da área mediante análise e comprovação das informações cadastradas, que serão avaliados por uma comissão. Os interessados em mais informações, os interessados devem entrar em contato pelo e-mail cmpc.cpsp@gmail.com.
Lavrinhas – Serão aplicados de R$ 3 mil a R$10 mil à espaços artísticos e três parcelas de R$ 600 para profissionais do setor. O prazo para cadastro, anteriormente definido até a última segunda-feira (20), foi prorrogado e também pode ser feito de forma presencial e agendada na secretaria de Turismo e Cultura, das 9h às 16h, na rodovia Júlio Fortes, nº 1.239, no Centro. A inscrição permanece disponível no site da Prefeitura de Lavrinhas, assim como orientações dos aptos à receber o auxílio.
Já em Lorena, a Prefeitura salientou a importância do cadastro mesmo que o profissional não esteja dentro dos critérios para receber o benefício, mas sim, para facilitar a aplicação das políticas públicas no setor cultural, principalmente no retorno das atividades pós pandemia. O prazo de inscrição vai até o próximo dia 31 e a secretaria de Cultura e Turismo está à disposição para esclarecimentos de dúvidas pelo e-mail cultura@lorena.sp.gov.br, somente em dias úteis, das 8h às 17h.
Outros municípios da RMVale como Guaratinguetá, Cruzeiro, Aparecida, Ubatuba, São Sebastião e Caraguatatuba também já estão com as inscrições abertas. Os procedimentos para cadastro podem ser encontradas nos sites das Prefeituras ou páginas do Facebook.
Lei Aldir Blanc – Editada pelo Governo Federal no último dia 9, a medida provisória atende à nova lei de emergência (sancionada em 29 de junho deste ano), que oferece apoio financeiro à classe artística durante a pandemia. A lei foi batizada com o nome do compositor Aldir Blanc Mendes, falecido em 4 de maio de 2020, vítima da Covid-19. Ele é autor de mais de seiscentas canções, entre elas “Dois pra Lá, Dois pra Cá” e “O Bêbado e a Equilibrista”, ao lado de João Bosco.
A medida provisória que liberou até R$ 3 milhões aos municípios do Brasil é uma resposta do País aos impactos do novo coronavírus no setor, que teve atividades suspensas em função da chegada da Covid-19.
