Ubatuba identifica ocupações irregulares em plano de regularização

Ação visa impedir a instalação de famílias em locais não apropriados; Prefeitura desenvolve planos para regularização fundiária

A GCM de Ubatuba durante fiscalização contra ocupações irregulares; cidade estuda planos para regularização fundiária (Foto: Reprodução PMU)

Wanessa Telles
Ubatuba

Com objetivo de conter o contingente populacional na região, a Prefeitura de Ubatuba promove ação que identifica instalações e ocupações irregulares. O plano revisa estruturas temporárias, como barracas e suspende construções em locais desautorizados, descritos como invasões de áreas públicas.

A Prefeitura tem desenvolvido planos para a regularização fundiária, entre eles, o programa “Ubatuba Legal” que busca “tirar da clandestinidade áreas da cidade que ainda constam como irregulares” e garante serviços públicos essenciais, como saneamento, infraestrutura de água, recebimento de correspondências, asfalto e energia elétrica à população.

A comunidade da região Oeste foi beneficiada com a entrega de 376 apartamentos do empreendimento habitacional Ubatuba G, em setembro de 2019. O programa teve como objetivo, acolher famílias que habitavam em locais de risco e de preservação ambiental. A cidade também contou com a revisão do Plano Diretor, que estabeleceu de normas urbanísticas, nova estrutura urbana e investimentos de verbas federais e estaduais no período de dez anos.

De acordo com a Prefeitura, a revisão do documento envolverá temáticas como universalização do saneamento básico e abastecimento de água potável, coleta e destino do lixo, áreas congeladas, crescimento ordenado, urbanismo, inserção das comunidades caiçaras, quilombolas e indígenas e preservação ambiental.

Denúncia – Na identificação de novas ocupações irregulares, a população poderá notificar à Fiscalização de Obras, pelo telefone (12) 3834-1058.

 

 

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