Ubatuba avança em regularização de áreas clandestinas
Sato entrega documentação de moradias do Carmen Lúcia; Prefeitura projeta tirar outras vinte mil moradias da ilegalidade
Lucas Barbosa
Ubatuba
Após mais de uma década de espera, as 18 famílias do núcleo habitacional Carmem Lúcia, em Ubatuba, receberam na última semana o certificado de regularização de seus imóveis. Para tentar estender o benefício para cerca de outros vinte mil moradores até o fim do ano, a Prefeitura iniciou os processos para tirar da clandestinidade outras 14 áreas da cidade litorânea.
Com a presença do prefeito Délcio Sato (PSD) e diversas outras autoridades municipais, a cerimônia de entrega dos documentos lotou o Teatro Municipal de Ubatuba, na última quarta-feira. Na ocasião, alguns moradores do Carmem Lúcia não esconderam a emoção ao receberem as escrituras de suas casas, que os garantirá mais segurança jurídica e valorização dos imóveis no mercado imobiliário.
De acordo com o secretário de Habitação, Carlos Peixoto, o processo de regularização do núcleo habitacional foi iniciado no fim de fevereiro de 2018. Ele explicou que apesar da Prefeitura de Ubatuba possuir um convênio com o Governo do Estado, através do programa ‘Cidade Legal’, o Carmen Lúcia foi retirado da clandestinidade através de um processo realizado na esfera municipal. “Tratava-se de uma área ocupada irregularmente, composta por terrenos públicos e privados, localizada na região central da cidade. Destas 18 famílias que pleiteavam a regularização de seus imóveis, há cerca de dez anos, a maioria é formada por caiçaras”.
O chefe da pasta destacou que estão avançados os trâmites de regularização dos núcleos habitacionais Angelim, Caiçara, Gurilândia, Jardim Itaipava, Poquinha e Sitieto. “Já temos outras 14 áreas irregulares aprovadas pelo programa ‘Cidade Legal’, sendo que 6 delas receberão em breve o levantamento topográfico. Faremos o possível para agilizar estes trabalhos, com a expectativa de até o fim do ano garantir que outras vinte mil moradias sejam legalizadas”, ressaltou Peixoto.
