TCE questiona obras atrasadas ou paradas pela região

Tribunal faz fiscalização periódica; destaques do levantamento, Guará, Aparecida e Potim alegam demora em repasses prejudica cronogramas

A escola Marieta Braga, em Aparecida, que tem projeto de cobertura e vestiário parado; TCE aponta obras (Foto: Leandro Oliveira)

Leandro Oliveira
RMVale

O Tribunal de Contas listou uma série de obras paradas ou atrasadas em todo o estado. Os apontamentos são feitos de forma periódica e acompanham as fiscalizações em cada obra nos municípios. Na região, há apontamentos em Aparecida, Potim e Guaratinguetá, onde as prefeituras justificaram os atrasos devido à falta de repasses.

Para o diretor técnico do TCE na região, Sidinei Sarmento, os atrasos são resultados da falta de planejamento. “Esses atrasos e paralisações de obras acontecem devido à falta de planejamento prévio, para contratação, falta de levantamento de requisitos iniciais e provoca esse atraso ou paralisação”.

Em Aparecida são quatro apontamentos. A mais antiga é a cobertura da quadra e construção do vestiário da escola Marieta Braga, que está atrasada há quatro anos e tinha previsão de entrega para 20 de setembro de 2016. O valor previsto para investimento era de R$ 670 mil.

De acordo com o secretário de Obras de Aparecida, José Renato Ribeiro, a obra realmente permanece parada, mas já há um pedido para retomada. “A gente já pediu para a empresa reiniciar a obra. O dinheiro está em caixa, só que se desgastou muito. Ela fazia uma etapa, esperava medição, não vinha. A empresa meio que desistiu. Por último a gente solicitou a penalização da empresa”, explicou o secretário, que revelou ainda que não há um prazo para conclusão.

Na vizinha Guaratinguetá, são oito apontamentos. O maior atraso é referente à construção de uma creche na Vila Brasil, prevista para ser entregue em oito de setembro de 2017. “A (creche) André Freire já foi entregue há três meses. A Prefeitura está avaliando a reforma residencial no Santos Dumont e passará um cronograma logo mais. A obra do acesso ao Atacadão foi custeada em 80% pelo próprio Atacadão. Ainda não terminou porque depende da aprovação do Dnit/ANTT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/ Agência Nacional de Transportes Terrestres) …”, destacou a Prefeitura por meio de nota, que seguiu. “… A creche do Parque do Sol está em fase final. Sobre o acesso à creche, ele tem que ser feito depois que terminar a obra da creche, já que transitam caminhões com materiais durante a obra. As obras de contenção de enchentes, que são da lagoa do Vista Alegre, estão em etapa final. A creche que atende a região do Vila Brasil e Jardim Primavera também está em andamento”.

Em Potim, a obra mais antiga é a da escola Benedito Lúcio Thomaz, que tinha previsão de entrega para fevereiro de 2016. “Essa obra paralisou em 2016 por irregularidades. Nós assumimos em 2017 e a gente vem junto ao Governo do Estado intercedendo para que essa obra seja retomada. Temos boas notícias. O governo liberou esse ano para que a gente licite e termine a obra”, explicou a secretária de Administração, Rafaela Pedroso.

Na região, o Tribunal apontou ainda duas obras paradas em Lorena, cinco atrasadas em Cruzeiro, duas atrasadas e uma parada em Ubatuba, três atrasadas e quatro paradas em São Sebastião e três atrasadas e duas paradas em Caraguatatuba.

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