Mãe de jovem com epilepsia é autorizada a cultivar maconha em Ubatuba
Medicina aponta que óleo da erva é capaz de reduzir convulsões; família não tem condições de comprar remédio americano
Lucas Barbosa
Ubatuba
A Justiça revelou na última semana que autorizou uma moradora de Ubatuba a cultivar maconha em casa para o tratamento da filha, que sofre de epilepsia grave e enfrenta mais de vinte convulsões diárias. Seguindo uma recomendação médica, a paciente receberá doses do óleo extraído da erva.
Preservando os nomes e idades de mãe e filha, a 2ª Vara de Ubatuba informou que a decisão judicial do último dia 25, em caráter liminar (urgente), atende ao pedido da Defensoria Pública de Taubaté.
O órgão foi procurado pela família da cidade litorânea no início do segundo semestre após o médico da jovem receitar um remédio produzido à base de canabidiol, substância extraída da maconha, capaz de reduzir as convulsões em pacientes diagnosticados com epilepsia (doença que causa alterações temporárias no funcionamento do cérebro). Mas devido ao alto custo do remédio, que é produzido nos Estados Unidos e tem um valor de quase R$ 5 mil por unidade, a Defensoria Pública solicitou autorização judicial para que a mãe cultive a erva, do tipo cannabis sativa, e extraia o óleo artesanalmente.
Ao constatar que a família, que é de baixa renda, não possui condições financeiras de adquirir o remédio norte-americano, o juiz Fabrício José Pinto Dias a concedeu o documento que libera o cultivo da planta.
Em sua decisão, o magistrado ressaltou ainda que “…a potencialidade profilática da substância é conhecida mundialmente e existem diversos relatos que seu uso devolveu qualidade de vida aos pacientes. O direito à saúde e à vida humana deve prevalecer, porque são valores soberanos e inegociáveis. (trecho do documento)”.
