Estupros tem variação em índice estadual na região

Lorena tem manifesto para combater crime; cidade reduz número de ocorrências, enquanto Guará dobrou casos entre janeiro e abril

Mulheres se juntam para protestar contra casos de estupro em Lorena; cidade seguiu tendência de queda em índice no Vale (Foto: Thiago Datena)
Mulheres se juntam para protestar contra casos de estupro em Lorena; cidade seguiu tendência de queda em índice no Vale (Foto: Thiago Datena)

Da Redação
Lorena

O recente caso de estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro trouxe à tona um assunto comum, mas pouco denunciado. Na região do Vale do Paraíba, os casos de estupro aumentaram em 9% no primeiro quadrimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

A adolescente carioca, violentada no último dia 21, só foi encontrada pela Polícia no dia 25, depois que um vídeo foi postado na internet.

Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Estado de São Paulo, de janeiro a abril deste ano, foram registrados em toda a região 209 casos contra 191 no mesmo período do ano passado na região.

O destaque negativo foi São José dos Campos, que teve alta de mais de 110%, saltando de 34 casos para 72, no mesmo período em 2016. Por outro lado, grande parte das 18 cidades (entre Pindamonhangaba e Queluz) sofreu queda de 9,80% no índice, caindo de 51 para 46 casos.

Lorena também registrou queda no número de ocorrências por abuso sexual, de 5 para 4. De acordo com a delegada de Defesa da Mulher, Adriane Gonçalves, existem muitas informações referentes a estes tipos de casos. “É difícil fazer o relato em números. Há muitas notícias de diversos tipos de situações, algumas que tem algumas característica de sexual, outras não. Mas todas, todas elas, são apuradas de forma incessante”, enfatizou.

Na última quarta-feira, um grupo de moradoras e estudantes se reuniram na Praça Dr. Arnolfo de Azevedo, em Lorena, e seguiram até a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) para protestar sobre um suposto abuso sexual ocorrido em uma balada universitária, durante os JUV (Jogos Universitários do Vale do Paraíba), realizado no município no feriado de Corpus Christi.

Sobre o caso, Adriane reforçou que não há o que investigar, já que não houve denúncia formal. “Nós tivemos a notícia de uma forma informal, a respeito de um post que foi publicado na internet, por supostos acompanhantes de uma suposta vítima. Não estou afirmando aqui, em momento algum, que não houve essa vítima ou que esse relato não é de alguma forma fundamentado, mas o que eu estou dizendo é que registro de boletim de ocorrência não aconteceu e por conta disso não como se investigar um fato do qual não se tem conhecimento de forma oficial”.

A delegada reforçou que em casos de estupro, a ocorrência pode ser realizada em delegacia, mesmo em cidade diferente do ocorrido, que a informação chega até a delegacia que será responsável pelo caso.

Aumento – Em Guaratinguetá, o índice dobrou, passando de três casos para seis. Roseira, Silveiras e Cachoeira Paulista que não haviam registrado estupro no primeiro quadrimestre de 2015, tiveram casos no mesmo período de 2016.

Nova lei – O Senado aprovou, no último dia 31, um projeto de lei que prevê pena mais rigorosa para os crimes de estupro praticados por duas ou mais pessoas. Com a aprovação, a pena para estupro coletivo, pode chegar a 16 anos e 8 meses de prisão. A transmissão de imagens do crime pela internet também poderá ser considerada crime. O projeto ainda precisa de aprovação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o Código Penal prevê pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Se for coletivo, a pena é aumentada em um terço, chegando a punição máxima de doze anos. O novo texto, se aprovado, estabelece o aumento da pena para, no mínimo, em um terço, podendo chegar a dois terços.

Em casos de estupro de crianças, a pena poderá chegar a 25 anos de prisão. Conforme previsto na lei, quando a vítima de estupro morrer, a punição será mantida em trinta anos.

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